PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº 085/2026. MODALIDADE: Pregão nº 04/2026 FME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.996.747/0001-02. CONTRATADA: FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.000.100/0001-83. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização do Transporte Escolar dos alunos da zona rural da rede Estadual e Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 698.514,56 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 10 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 12.361.0071.2.021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fichas / Fontes: Ficha 137 (Fonte 1.500.1001.00000), Ficha 138 (Fonte 1.540.0000.00000), Ficha 139 (Fonte 1.550.0000.00000), Ficha 140 (Fonte 1.553.0000.00000) e Ficha 141 (Fonte 1.570.0000.00000). FISCAL DO CONTRATO: Gabriel Aguiar Gomes (Matrícula nº 2403). FORO: Comarca de Gurupi – TO. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Oliveira Neto (pela Contratante) e Valdemar Tavares da Silva (pela Contratada).
