Evento reúne representantes do Judiciário, gestores públicos e especialistas para discutir regularização fundiária, desenvolvimento sustentável e boas práticas na gestão municipal.
O município de São Valério está representado no 3º Fórum Fundiário do Tocantins pelo prefeito Wada Maestro, pela primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Dra. Darlaine Leonel, e por representantes do cartório do município: Geoaz Bispo Rodrigues, oficial e proprietário do Cartório, e Suziayre Andrade. A comitiva também conta com a participação de Reigivan Moura Barbosa, engenheiro agrônomo que atua em São Valério e região.
Realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, o evento reúne gestores públicos, representantes de instituições, profissionais da área fundiária e especialistas para discutir temas relacionados à regularização fundiária, organização territorial, segurança jurídica e titulação de propriedades, tendo como perspectiva o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.
Aprimoramento das políticas municipais
Com foco em alinhar o planejamento local às melhores práticas do estado, a comitiva de São Valério acompanham as discussões teóricas e práticas sobre os mecanismos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). O objetivo é absorver ferramentas operacionais e jurídicas que permitam modernizar a gestão do solo e garantir proteção legal às famílias da cidade.
Ao avaliar a relevância do encontro, o prefeito Wada Maestro destacou o impacto do aprendizado na vida dos moradores. “Participar de um evento como este é uma oportunidade importante para ampliar nossos conhecimentos, conhecer experiências que deram resultado em outros municípios e buscar caminhos que possam ser aplicados à realidade de São Valério. A regularização fundiária representa segurança para as famílias e também contribui para o desenvolvimento organizado do município.” Comentou.
Inclusão e dignidade social
Para a secretária de Assistência Social, a titulação formal dos imóveis vai além dos trâmites cartorários, alcançando diretamente a promoção dos direitos fundamentais da comunidade local. “Quando falamos em regularização fundiária, estamos falando também de dignidade, segurança e tranquilidade para as famílias. Ter o reconhecimento e a documentação adequada de um imóvel representa uma conquista importante. Por isso, é fundamental que o município esteja atento, participe das discussões e busque conhecimento para avançar cada vez mais”, destacou a Secretária.
Imersão em boas práticas
Promovido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nuprel) em conjunto com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e o TJTO, o fórum conta com 14 horas de atividades formativas. A grade temática contempla desde as fases do processo administrativo conduzido pelas prefeituras até o registro final em cartório, passando pela análise de instrumentos complementares da REURB e pela entrega do reconhecimento Selo Solo Seguro.
