Processo Administrativo: Nº 053/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.003.848/0001-74. Contratada: Supermercado Econômico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.937.243/0001-44. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Valor Total Contratado: R$ 25.909,30 (Vinte e cinco mil, novecentos e nove reais e trinta centavos). Vigência: A contar da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta do orçamento do exercício de 2026, sob as seguintes classificações orçamentárias: Ficha 48 | Ação: 04.122.0052.2.008 | Fonte: 1.500.0000.00000 | Elemento: 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Fiscal do Contrato: Gabriel Aguiar Gomes, matrícula nº 2403. Data de Assinatura: 08 de junho de 2026. Signatários: Pelo Contratante: José Fontoura Primo (Gestor). Pela Contratada: Iranilde Milhomen de Souza Silva (Representante Legal).
