Repasses financeiros efetuados entre março e maio deste ano atendem demandas estruturais de 119 administrações municipais.
A execução orçamentária no estado do Tocantins registrou o ingresso de recursos federais expressivos no primeiro semestre deste ano. No período compreendido entre os meses de março e maio, um montante exato de R$ 109.459.951,00 foi transferido para as contas de 119 municipalidades tocantinenses. A liberação dos créditos financeiros é decorrente de emendas parlamentares alocadas pela senadora Professora Dorinha (União) e tem como finalidade o custeio de serviços públicos, a execução de obras de engenharia civil e a aquisição de insumos operacionais nas redes municipais.
Predomínio do setor de saúde
O detalhamento técnico dos pagamentos indica que a área da saúde pública absorveu a maior fatia do teto financeiro disponível, totalizando R$ 88.135.451,00. Conforme os dados consolidados, a aplicação desta verba está vinculada à manutenção e expansão dos serviços de atenção primária, ao suporte financeiro de procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, bem como à compra de frotas de veículos institucionais e ao fortalecimento geral da infraestrutura física das unidades de atendimento locais.
Aporte na assistência social
Para o segmento da assistência social, o cronograma de desembolso registrou a transferência de R$ 6.300.000,00. De acordo com o planejamento orçamentário estabelecido, este dispositivo financeiro foi carimbado para suprir os custos operacionais da rede de proteção social gerida pelas prefeituras, garantindo a continuidade do fluxo de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e o suporte logístico aos programas de acolhimento mantidos nos municípios beneficiados.
Investimentos em infraestrutura urbana
A rubrica de infraestrutura urbana contabilizou o recebimento de R$ 15.024.500,00 em recursos pagos. O relatório de aplicação prevê a utilização do capital em intervenções físicas diversas, englobando a pavimentação de vias públicas, reforma de calçadas, instalação de pontes em estradas vicinais e adequação de rotas de mobilidade. O montante também está direcionado para a melhoria de unidades habitacionais, edificação de complexos esportivos e praças de lazer, além da compra de maquinários e equipamentos pesados.
Justificativa da representação parlamentar
De acordo com o posicionamento oficial emitido pela parlamentar responsável pela autoria das emendas, a liberação das verbas atende a uma linha de atuação municipalista direcionada às demandas cotidianas das prefeituras. O gabinete da senadora pontuou, por meio de nota de divulgação, que o objetivo central do envio dos recursos é viabilizar a execução de obras públicas locais e assegurar que as prefeituras tenham autonomia financeira para manter e qualificar os serviços prestados diretamente à população.
Abrangência territorial do repasse
A distribuição geográfica das emendas alcançou cidades de todas as regiões do Tocantins, englobando desde pequenos distritos até os principais polos urbanos. Entre as 119 localidades contempladas pela listagem de pagamentos figuram municípios como Gurupi, Cariri do Tocantins, Talismã, São Valério, Sucupira, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Porto Nacional e a capital, Palmas. O fluxo de transferências foi concluído sem intercorrências técnicas e encontra-se disponível nos respectivos caixas municipais para execução conforme a legislação vigente.
Cidades contempladas no relatório oficial
Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Araguaçu, Araguacema, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Caseara, Centenário, Chapada da Natividade, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colmeia, Combinado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Fátima, Formoso do Araguaia, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo do Tocantins, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Pequizeiro, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Pugmil, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Sítio Novo do Tocantins, Sucupira, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.
