PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.747/0001-02. CONTRATADA: ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.152.193/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO. VALOR TOTAL: R$ 2.772,00 (Dois mil, setecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das seguintes classificações orçamentárias do exercício de 2026: Ficha 860: Ação 12.306.0070.2.017, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.500.0000.00000. Ficha 91: Ação 12.306.0070.2.017, Elemento 3.3.90.30.00, Fonte 1.552.0000.00000. VIGÊNCIA: O prazo encerra-se em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Fernando Oliveira Neto. Pela Contratada: Elizabete de Oliveira Brito Pires.
