Proposta estabelece um sistema de rodízio entre usuários para garantir equilíbrio hídrico durante o período de estiagem.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBH Rio Formoso) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), publicou a versão preliminar do Plano de Revezamento das Captações de 2026 para a Bacia do Rio Formoso. O documento define regras operacionais para o uso da água durante o período de estiagem nos rios Formoso, Urubu, Dueré e Xavante.
A proposta estabelece um sistema de rodízio entre usuários outorgados, com o objetivo de equilibrar a demanda por irrigação e preservar os mananciais. A implementação do plano deve trazer impactos positivos para a região, como a manutenção do equilíbrio hídrico, a distribuição mais justa da água entre os usuários, a recuperação dos mananciais, maior previsibilidade para o setor produtivo e o aprimoramento contínuo da gestão hídrica.
Segundo o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Victor Menezes, a medida busca garantir que apenas um terço das captações funcione por dia. “É uma estratégia para evitar a sobrecarga dos rios e assegurar a disponibilidade da água tanto para o meio ambiente quanto para as próximas safras. A transparência é fundamental. Por isso, o plano já apresenta um calendário detalhado, com datas para ligar e desligar as bombas, respeitando a alternância entre os grupos. Isso garante previsibilidade ao produtor rural e facilita a fiscalização. Além disso, estamos construindo uma base técnica consistente para as próximas revisões do Plano de Segurança Hídrica”, destacou.
Sobre o plano
O plano divide os usuários em três grupos de captação, identificados pelas cores verde, amarela e azul. Esses grupos se alternam em ciclos de 48 horas, podendo evoluir para rodízios de 24 horas conforme o aumento da demanda. Também estão previstos os chamados dias de recuperação, períodos sem captação destinados à recomposição dos níveis dos rios.
O esquema é acionado automaticamente quando as estações telemétricas de referência instaladas nos rios atingem o nível de atenção (cota amarela). O comitê estabeleceu uma escala de referência para o início do processo a partir de 12 de junho. O encerramento está previsto para 30 de agosto, alinhado ao término da safra e à inexistência de vazão outorgada para setembro.
Segundo o plano, esse novo monitoramento vai ajudar, no futuro, a melhorar a forma como a água é controlada. Em vez de olhar apenas o nível dos rios, também será possível considerar a quantidade real de água que está passando e a capacidade dos reservatórios, tornando a gestão mais precisa e eficiente.
Critérios para participação
Para participar do revezamento, os usuários devem atender a três requisitos: possuir outorga vigente ou prorrogada, ter vazão autorizada para o período de estiagem e manter sistema de monitoramento remoto ativo. Usuários que não atendam a essas exigências ficam impedidos de captar água durante o período.
Prazos
O plano segue um cronograma participativo definido por portaria estadual. O prazo para solicitação de inclusão de novos usuários segue até 14 de maio. Em 15 de maio o comitê realizará a deliberação do plano final. E a publicação da versão definitiva será realizada em 30 de maio.
Para mais informações sobre o Plano clique.
