EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2026. Proc. Adm. 052/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.996.747/0001-02, representado pelo Gestor Sr. Fernando Oliveira Neto, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: MGN COMÉRCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.534.893/0001-90, representado pelo Representante Legal Sr. Magnun Ramos da Silva. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 5.232,58 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Terá início na data da assinatura do contrato e término em 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
