Decisão busca ampliar diálogo com a sociedade civil e reformular proposta junto ao setor produtivo rural.
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (18), a retirada do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO). O comunicado foi feito durante reunião na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ao lado do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), dos parlamentares Cleiton Cardoso (Republicanos), Gipão (PL) e Léo Barbosa (Republicanos), além de representantes do setor produtivo rural.
Justificativa para retirada do projeto
Segundo o governador, a decisão tem como objetivo ampliar a consulta à sociedade civil e, posteriormente, encaminhar uma nova proposta ao Legislativo estadual. Wanderlei Barbosa destacou que deseja manter a política de sustentabilidade de forma responsável, mas sem causar insegurança ao setor produtivo.
“Estou retirando esse projeto para sua reconstrução, pois o mesmo causou grande preocupação aos produtores rurais de nosso Estado”, explicou.
Sustentabilidade e produção agrícola
O governador reforçou que o estímulo à produção agrícola será acompanhado do cumprimento das legislações ambientais já existentes. Ele destacou que o governo continuará incentivando a geração de empregos e o crescimento econômico, sempre respeitando a preservação ambiental e a recuperação de áreas degradadas.
“Vocês [produtores] podem contar com a sensibilidade do nosso governo. Estimular a produção, o crescimento econômico, a geração de empregos, tudo isso faz parte de um governo que respeita o setor produtivo”, afirmou.
Apoio da Assembleia Legislativa
O presidente da Aleto, Amélio Cayres, declarou que os parlamentares irão colaborar na construção de uma proposta mais ampla e participativa. Ele ressaltou que o Legislativo estará aberto para o diálogo e para ouvir diferentes setores da sociedade.
“Vamos trabalhar na elaboração de um projeto juntamente com as entidades, com quem produz, um projeto maduro que respeite a legislação ambiental. Esta Casa estará sempre aberta para fazer a discussão necessária”, frisou.
Participação do setor produtivo
A decisão também foi influenciada por um estudo de revisão do projeto, elaborado por representantes do setor produtivo rural. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, destacou a importância da união entre governo e produtores para encontrar soluções que atendam às necessidades do Estado.
“Temos caminhado unidos com o propósito de trabalhar com o governo para resolvermos os problemas do Estado”, afirmou.
Presenças na reunião
O encontro contou ainda com a presença do deputado federal Alexandre Guimarães (MDB); do secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; do presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson Lima; além de representantes da Faet/Senar, Sistema OCB/TO, Frísia, Aprosoja, Novilho Precoce e Sinobras Florestal.
