Condutores devem protocolar o requerimento em uma unidade do Resolve Palmas ou de forma online, por meio do Portal Cidadão. Táxis serão vistoriados a partir de junho.
A vistoria anual dos veículos cadastrados para o serviço de mototáxi segue até o dia 30 de maio, em Palmas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil informa ainda que o prazo para a vistoria dos táxis da capital será de 2 a 30 de junho.
Todos os condutores devem protocolar o requerimento em uma unidade do Resolve Palmas ou de forma online, por meio do Portal Cidadão, e apresentar o Cartão do Permissionário, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a Certidão Negativa de Débitos (CND).
Além dessa documentação, os mototaxistas devem apresentar o comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de vistoria, receita 2157, conforme o Código Tributário Municipal de 31 de outubro de 2013.
Vistoria para táxi
No caso dos taxistas, a partir da abertura do prazo no próximo mês, será necessário comprovar que suas inscrições e obrigações junto ao INSS estão em dia, além de apresentar o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de vistoria, receita 2156.
