Na última quinta-feira (16/02), o vereador professor Elias, da cidade de Figueirópolis, região sul do estado do Tocantins, encaminhou um requerimento para o poder executivo do município solicitando a contratação de um advogado para prestar assessoria jurídica às pessoas de baixa renda da cidade. Segundo o parlamentar, muitas pessoas têm dificuldades em resolver suas demandas judiciais, seja por questões financeiras ou burocráticas, o que acaba prejudicando o acesso à justiça.
O objetivo da contratação do advogado seria oferecer orientação, encaminhamento e acompanhamento das demandas judiciais, inclusive em outras instâncias, caso seja necessário. Além disso, o advogado teria a missão de resolver as pendências quando possível. O vereador justifica que muitas pessoas acabam desistindo de buscar seus direitos devido à falta de acesso à justiça, o que acaba perpetuando a desigualdade social.
O vereador professor Elias ainda lembra que o estado criou a DEFENSORIA PÚBLICA, o que abriu mais as portas e deu condições para as pessoas de baixa renda serem representadas ao recorrerem à justiça. Ele destaca que em Figueirópolis, por muito tempo, houve a prestação dos serviços jurídicos para as pessoas humildes. No entanto, a instituição deixou de existir e muitas vezes as pessoas não sabem onde buscar informações, muito menos como recorrer ao judiciário.
Com a contratação do advogado, o parlamentar espera que as pessoas de baixa renda possam ter um acesso mais facilitado à justiça e que possam contar com orientação e acompanhamento adequados em suas demandas judiciais. A disponibilização de uma sala para a prestação de serviços jurídicos também é fundamental para garantir a dignidade e a privacidade dos atendimentos, que a mesma seja referência para todos aqueles que necessitarem deste serviço. A expectativa é de que o poder executivo de Figueirópolis acate o requerimento do vereador e garanta a prestação deste importante serviço à população de baixa renda do município.
