A Prefeitura de Palmas instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Nascituro” para o dia 8 de outubro.
A Lei de autoria do vereador Filipe Martins (PSC) foi aprovada na Câmara de Palmas e publicada no Diário Oficial do dia 1º de outubro de 2018. O nascituro é aquele que já foi concebido e está para nascer, ou seja, um feto.
De acordo com Filipe Martins, a data é um mecanismo de defesa da vida, e pretende resguardar os direitos do feto, enquanto ser humano que ainda está no ventre materno. O parlamentar defende que a vida deve ser protegida conforme os enunciados pela Constituição Federal.
“Ali se diz na defesa da pessoa em todas as suas realidades. Então, celebrar o Dia do Nascituro é conscientizar-se contra a legalização do aborto, que afeta frontalmente o projeto da criação e o respeito à nova vida”, justificou.
O Projeto de Lei apresenta a seguinte justificativa: “O nascituro é um ser de vida frágil e delicada que necessita de todo cuidado e atenção não só por parte da mãe, que o carrega em seu ventre, mas por parte das autoridades gestoras dos recursos públicos, que tem a obrigação de garantir o desenvolvimento seguro e sadio desse nascituro”.
O PL também defende a garantia da saúde da mãe durante a gestação “uma vez que a saúde dela está relacionada diretamente com a saúde do bebê, durante os nove meses, pois uma mãe saudável significa um bebê saudável”.
“Será um dia especial em homenagem ao novo ser humano, à criança, que ainda vive dentro da barriga da mãe, e que tem o direito à proteção de sua vida e saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio. E, principalmente, o direito de nascer e de ser amado. A vida tem que estar em primeiro plano.”, destaca o parlamentar.
