Um misto de saudade e alegria marcou a sessão especial Tribunal Pleno em homenagem a trinta servidores do Poder Judiciário do Tocantins que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI. Os aposentados presentes receberam das mãos dos componentes do Tribunal Pleno os certificados em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à Justiça tocantinense.
O presidente do TJTO reafirmou que “nós, os servidores do Judiciário. somos referência na comunidade em que vivemos, sempre chamados a aconselhar sobre direitos e ações de toda ordem. Nossa responsabilidade é gigantesca, porque, invariavelmente, lidamos com as maiores dores, anseios e esperanças das pessoas. Por isso, também, nossa trabalho extrapola atos processuais concretos, despachos friso e sentenças que agradam e desagradam. Lidamos com gente”.
“Lidar com gente é a nossa especialidade”, disse o presidente Ronaldo Eurípedes na ocasião. “E, por isso mesmo, o Poder Judiciário verte seus olhos nesta oportunidade para os valorosos servidores que após 27 anos de instalação da Justiça no Tocantins, podem, com altivez, passar a uma nova etapa de suas vidas, com planejamento e tranquilidade”.
Falando em nome dos homenageados, Marize Moreira de Melo, da Comarca de Araguaína, afirmou que “muitas foram as dificuldades enfrentadas a partir da instalação do Poder Judiciário do Tocantins, em 1º de janeiro de 1989. Durante todo o tempo em que estivemos à frente de nossas funções, participamos efetivamente do seu desenvolvimento com muito esforço e dedicação. Por isso, podemos dizer que o sentimento que nos inunda nesta tarde é o de dever cumprido. Hoje podemos celebrar com todos vocês nossa almejada aposentadoria”.
E continuou: “ela se tornou realidade, primeiramente, por termos cumprido com todos os requisitos legais exigidos, mas também em razão do suporte e incentivo após a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada. As suas ações nos deram a segurança de optarmos por ela e tomarmos tão importante decisão”.
Marize lembrou que o Poder Judiciário tocantinense é referência para a maioria dos tribunais brasileiros, “já que somos virtuais e eficientes”. Para encerrar suas palavras dizendo: “vejo, por tudo isso, que nós, servidoresrecém-aposentados, nos sentimos orgulhosos e, ao mesmo tempo, convictos de que a missão que nos foi atribuída foi cumprida com muita dignidade”.
Alegria e saudade ao mesmo tempo
Os depoimentos de alguns dos aposentados demonstram um misto de saudade e alegria.
Emocionada, Ieda Maria Almeida da Silva, da Comarca de Tocantinópolis, disse que “foram 30 anos de Judicário, que vi nascer, crescer e os problemas sendo superados. Fui secretária, auxiliar de juiz, assessora… casei, fiquei viúva, minha filha nasceu, se formou e hoje é advogada. Tudo no Judiciário. Só tenho que agradecer. E não tinha coisa melhor do que esse incentivo para os funcionários. Nunca vi um evento desses, uma homenagem aos aposentados que estão saindo. Essa foi a maior de todas as homenagens”.
Dotorveu Maranhão Machado Filho, da Comarca de Filadélfia, declarou que o Judiciário foi o melhor lugar em que trabalhou na vida. –“Aposentar agora, aos 70 anos foi muito bom”, afirmou.
Deroci Pereira Rodrigues, da Comarca de Palmas, confessou: “a gente se sente feliz em se aposentar com saúde e com espírito de jovem. Só que a gente sente saudade do pessoal. Eu considero o Tribunal de Justiça uma extensão da minha casa e para mim é uma escola, onde eu aprendi muito. Apesar da felicidade a gente leva saudade também”.
Sara Souza Jácome, também da Comarca de Palmas, disse estar muito feliz e realizada pelo serviço prestado esses anos todos à comunidade. “O Tribunal Justiça foi uma casa onde eu passei a maioria do tempo de minha vida e me fez muito feliz. Saio com muitas perspectivas, de realizar passeios e outros projetos de vida”.
Outra homenageada, a servidora Angélica Cayres, de Augustinópolis, disse que participou da primeira oficina de preparação para aposentadoria e “saí de lá convicta do que realmente queria. Hoje me sinto feliz, realizada pela minha contribuição à justiça e a sociedade no serviço social em mais de 20 anos. Vivo plenamente uma nova etapa de minha vida, estou feliz e serei muito mais nos dias que Deus me conceder”.
Os homenageados foram:
Adelina Maria Gurak (juíza), Ana Lúcia Ferreira dos Santos Lima, Angélica Cayres de Almeida, Bernadete Leal Guimarães Pereira, Conceição de Maria Queiroz Sousa, Deroci Pereira Rodrigues, Dotorveu Maranhão Machado Filho, Eliana de Lourdes de Almeida, Elice Tranqueira Silva, Evanilde Pereira de Maria, Ieda Maria Almeida da Silva, Joaquim Rodrigues Coelho, Jorgecy dos Santos Noleto, Luz de Maria Milhomem
Marinho Silva, Luzia Pereira da Silva, Maria Aparecida Gomes Bispo dos Reis, Maria das Graças Gomes Araújo, Maria Dleuce Andrade Coelho de Sousa, Maria Fátima Coelho de Sousa Oliveira, Maria Iolene Bezerra de Oliveira, Marinha Madalena de Oliveira Pereira, Marize Moreira de Melo, Mônica Alves Costa Villacis, Nilza Maria Pereira Costa Santos, Noraney Pereira da Rocha, Sara Souza Jácome, Sebastião Alves da Silva, Sheila da Silva Menezes Ribeiro, Silvana Rosa Pereira, Vitória Régia da Silva Dias de Camargo Chaves.
O que é o PAI
O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos Magistrados e aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça, aprovado pelo Tribunal Pleno em 28 de abril deste ano, foi instituído por meio da Lei nº 3.103, de 12 de maio de 2016. Sancionada pelo governador Marcelo Miranda e publicada no Diário Oficial nº 4.622, a Lei tem a finalidade de conceder incentivo financeiro àqueles que aderirem formalmente.
O PAI é um reconhecimento à dedicação de magistrados e servidores da Justiça do Tocantins. Também considera a necessidade de reduzir a despesa com pessoal. A previsão é de que o Poder Judiciário economize aproximadamente 35% na substituição de servidores em final de carreira por servidores em início de carreira, restabelecendo o equilíbrio de receitas e despesas. Vale ressaltar que o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) é uma complementação de outro projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, denominado Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), iniciado no ano passado. O PPA é destinado a despertar nos servidores que estão em vias de se aposentarem a importância de se preparem para essa nova etapa da vida.
