O Comitê de Cultura no Tocantins informa que as Oficinas Territoriais sobre novo Plano de Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), acontecerá em Palmas nos dias 18 e 19 de Novembro. O objetivo é de orientar as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos, a partir de escutas com a sociedade civil para a discussão do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
A programação incluirá uma série de oficinas presenciais nas 26 capitais brasileiras, e no Distrito Federal, entre os meses de outubro e dezembro. Mais informações sobre inscrições e local de realização das Oficinas, dentre outras dúvidas, podem ser conferidos através do Instagram @fetac.oficial.
São esperados produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos locais. De acordo com o coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, a participação ativa desses segmentos é essencial para identificar os principais desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja considerada na construção do novo PNC. “As oficinas permitem uma aproximação entre o governo e a sociedade civil, além de ser um espaço para os participantes apontarem os principais desafios enfrentados em seus estados”, declara.
Oficinas
Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
Plano Nacional de Cultura
O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país. O Plano atual, aprovado em 2010 e válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.
O Comitê de Cultura no Tocantins é integrante do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura – Ministério da Cultura (Minc), e já desenvolve ações há mais de dois meses e atua em todo o Estado, buscando descentralizar as ações culturais e estimular a produção artística em todas as regiões. Ele é coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, ator, produtor e coordenador geral do Comitê. O Comitê conta com a colaboração em rede da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca). O Comitê do Tocantins ficou em 1° lugar no Brasil na seleção realizada em 2023 pelo MinC e terá ações coordenadas pela Fetac por 24 meses.
