Meta é reduzir pela metade o índice nacional de mortos por grupo de 100 mil habitantes.
O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa, juntamente com outros chefes de órgãos e instituições, assinou Termo de Compromisso com a missão de implantar ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A assinatura aconteceu nesta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia, em Palmas.
O objetivo do plano é salvar vidas e reduzir a quantidade de feridos graves no trânsito, por isso busca-se o comprometimento de todos os atores estratégicos envolvidos com o tema. De acordo com as diretrizes do Pnatrans, que estão alinhadas ao conceito de Sistema Seguro e Visão Zero, nenhuma morte no trânsito é aceitável.
Para o secretário Wlademir Costa, o conceito de segurança pública é amplo e não deve, portanto, estar limitado à política do combate à criminalidade e nem mesmo restrita à atividade policial. “Os impactos e consequências causados no trânsito, pelo alto índice de violência, são preocupantes e exigem um olhar diferenciado da segurança pública à temática. Estamos juntos nessa missão e à disposição para atuar no que for preciso”, destacou.
O presidente do Detran Tocantins, Paulo Roberto Nogueira, reforçou que o Pnatrans é um plano que traz sugestões e estratégias para a implantação de ações que permitam a redução do número de acidentes e, consequentemente, aumenta a possibilidade de salvar vidas.
Já o secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro, lembrou que serão 154 ações que irão promover a redução dos acidentes tendo em vista seis pilares: plano de gestão, implementação de mudanças legislativas, melhorias das vias públicas, incorporação de equipamentos de segurança em veículo, educação nas escolas e fiscalização.
O Termo de Compromisso atende à Resolução Contran nº 870/ 2021 e subsidiará a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações que visem à melhoria da segurança no trânsito no país.
Números
No Brasil, 31.945 pessoas morreram no trânsito em 2019, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Em números absolutos, houve redução consecutiva das fatalidades, e o país registrou a taxa de 15,2 mortes por 100 mil habitantes, a menor dos últimos cinco anos. Em 2017, os acidentes de trânsito foram a principal causa de mortes de crianças entre 5 e 14 anos no Brasil. Independentemente da faixa etária, as mortes no trânsito representam a terceira causa de mortes prematuras no país, atrás apenas de doenças isquêmicas do coração e violência interpessoal.
Adesão ao plano
Além da Segurança Pública, o Termo de Compromisso foi assinado pelos seguintes órgãos: Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); o Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO); Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO); Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO); Agência Tocantinense de Transporte e Obras/TO (Ageto); Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT-PALMAS); Corpo De Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM/TO); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO); Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO); Secretaria de Estado da Educação (Seduc-TO); Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO); Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (PRF/TO); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbano (DMTTMU- Paraíso do Tocantins/TO); Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (SESMU-Palmas/TO); Superintendência Municipal de Segurança Pública Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional; Agência Gurupiense de Regulação E Fiscalização (AGRF); Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína (ASTT-Araguaína/TO); Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).
