Para proporcionar na construção da nova Lei de incentivos a Serviços ambientais e da reformulação da Política Estadual de Mudanças Climáticas será promovida uma consulta pública com o objetivo de coletar as informações necessárias junto à sociedade civil organizada. A consulta pública, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ocorre nesta segunda-feira, 06, às 13h30, no auditório do Bloco III da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.
O projeto é aberto para qualquer pessoa que tenha interesse em participar, além dos representantes de órgãos governamentais, empresas privadas, Ong’s e outros. “O objetivo é fazer um processo de construção participativa, fora do escritório, ouvir as demandas e reconhecer as necessidades e peculiaridades do Tocantins”, explicou o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas, Francis Rinaldi Frigeri, que reforçou a importância de elaborar uma política que atenda realmente às necessidades da área dos diversos setores do estado.
Durante o processo, segundo o gerente, será apresentado um contexto da iniciativa do projeto de lei, com um panorama nacional e internacional, abrangendo: a importância para o Tocantins no âmbito do desenvolvimento econômico sustentável, conservação ambiental e qualidade de vida; apresentação dos resultados decorrentes dos diagnósticos jurídicos e técnicos.
Posteriormente será apresentado e explicado o índice temático da minuta do projeto de lei, contendo; mudanças climáticas – adaptação e mitigação (setores e alcances das políticas públicas); serviços ambientais (carbono, água, biodiversidade, uso do solo, conhecimentos tradicionais); mecanismos econômicos de incentivo, fomento, financiamento, pagamento e instrumentos de mercado.
E por fim, será aberto um espaço, conforme explica Francis Frigeri, para manifestações dos participantes referente ao que fora apresentado. “Este é o momento principal da Consulta Pública, pois é onde serão coletadas as contribuições dos participantes para a construção conjunta das políticas”, enfatizou.
Após a realização de três consultas públicas, os próximos passos serão consolidar as informações e agregá-las à minuta das políticas. Após a minuta de lei pronta, será enviada aos membros do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC) e para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) para avaliações e contribuições.
Ação
A consulta pública, em Palmas, é a primeira de três ações que inicia na capital do Tocantins e segue na quarta-feira, 08, para Araguaína e finaliza na quinta-feira, 09, no munícipio de Gurupi.
O evento é uma realização da Semarh em parceria com o do Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)
Serviço Consultas Públicas
Palmas
– Local: Auditório do Bloco III da UFT
– Data: 06/03
– Horário: 13:30
Araguaína
– Local: Auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos – ITPAC
– Data: 08/03
– Horário: 08 horas
Gurupi
– Local: Auditório da UFT
– Data: 09/03
– Horário: 14 horas
