Empreendedores com débitos pendentes são incentivados a regularizar sua situação para manter benefícios fiscais e tributários.
O Sebrae Tocantins, em parceria com as Salas do Empreendedor, iniciou uma campanha de conscientização em todo o estado para alertar microempreendedores e pequenos negócios sobre os riscos da exclusão do Simples Nacional devido a pendências com a Receita Federal. O foco da ação é informar e orientar empreendedores inadimplentes sobre a importância de manter suas obrigações fiscais em dia, garantindo assim a continuidade dos benefícios fiscais e tributários oferecidos pelo regime simplificado.
Apoio do Sebrae e das Salas do Empreendedor
Como parte da campanha, o Sebrae e as Salas do Empreendedor estão oferecendo suporte e orientações práticas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) no processo de regularização de seus débitos. Esse auxílio busca facilitar o acesso à informação e orientar de maneira acessível aqueles que precisam resolver pendências, mas não possuem contadores para acompanhar o processo.
Perda de benefícios preocupa analistas
Jirene Lisboa, analista do Sebrae, alerta sobre as consequências que a exclusão do Simples Nacional pode trazer para os pequenos negócios. “A exclusão representa um impacto financeiro negativo, especialmente para os MEIs, que perderiam benefícios fiscais e enfrentariam tributos mais caros. Com a aproximação do prazo final, é essencial que esses empreendedores busquem atendimento o quanto antes, para que possam manter os benefícios e continuar com suas atividades formais”, orienta Jirene.
Contadores e atendimento especializado
Para regularizar a situação, pequenos negócios devem consultar seus contadores de confiança. Já os MEIs, que não são obrigados a ter um contador, podem buscar diretamente o Sebrae e as Salas do Empreendedor para receber as orientações necessárias e evitar a exclusão do Simples Nacional.