Tramitando em caráter conclusivo, o projeto apresentado pelo deputado tocantinense Eli Borges (SD-TO) sobre a inclusão da cultura gospel entre aquelas que podem se beneficiar das medidas previstas na Lei Aldir Blanc, será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça.
O Projeto de Lei 1577/21, trata de ações emergenciais referente a arte e a cultura devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, foi apresentado na Câmara dos deputados pelo parlamentar e o texto já está em análise.
O parlamentar afirma que mesmo reconhecidas e consolidadas no País, necessitam de reconhecimento legal. “Já indiscutivelmente reconhecidas e consolidadas no País, as manifestações culturais de músicas compostas e produzidas para expressar a fé e a crença comunitária cristã ainda carecem de reconhecimento legal”, enfatiza o deputado.
