Após a publicação do Decreto n° 6.234, no qual o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recomenda que as prefeituras também instituam o trabalho remoto para os servidores públicos municipais ou ainda a jornada de 6 horas diárias, muitos prefeitos já sinalizaram que vão acatar a recomendação para conter a propagação do novo Coronavírus.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição da última segunda-feira, 22. A partir daí, o chefe de Gabinete do governador Mauro Carlesse, Sebastião Albuquerque, entrou em contato com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e com cada gestor municipal.
“Acionamos a ATM, que reforçou a recomendação do governador Carlesse, e em seguida, contatei um a um, todos os prefeitos e prefeitas para que fizessem essa força-tarefa que objetiva diminuir os casos de Covid-19 no Tocantins. Tivemos o retorno positivo de mais de 90 prefeituras que iriam acatar a recomendação e outros prefeitos que asseguraram que assim que findasse o prazo de seus decretos municipais iriam aderir ao Decreto Estadual alinhando as ações com o Palácio Araguaia”, informa.
Ainda na semana passada, quando o governador Mauro Carlesse enviou uma carta aos prefeitos, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e também prefeito de Talismã, Diogo Borges, emitiu uma recomendação aos gestores dos 139 municípios para que analisassem os cenários locais e adotassem medidas no sentido de reduzir a circulação de pessoas. “A ATM recomenda que os gestores analisem o cenário epidemiológico do município (número de casos ativos, a evolução e/ou retrocesso das transmissões comunitárias, a sobrecarga dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, entre outros fatores) para que, em conjunto com assessorias e corpo técnico responsável, tomem a decisão mais cabível e sensata contra a transmissão do novo Coronavírus”, recomenda.
O presidente da ATM e prefeito Diogo Borges informa também que houve uma boa adesão dos municípios às recomendações do Governador adaptadas às realidades locais. “Todos os municípios de alguma forma estão adotando medidas para reduzir o número de pessoas circulando e evitar aglomerações. Em Talismã, tirando os serviços essenciais, estamos 100% em home office”, destaca.
Municípios
Em Gurupi, a prefeita Josi Nunes ressalta que a prefeitura está seguindo as recomendações do governador Mauro Carlesse. “Nós já estamos adotando a medida, colocamos os nossos servidores a maioria em trabalho remoto, com exceção das secretarias que são essenciais nessa pandemia como a Saúde, Assistência Social e Finanças, mas mesmo assim com um número bastante reduzido de pessoas e só atendendo por agendamento. É importante que todos os municípios possam seguir essas orientações, porque é uma forma de diminuir o fluxo de pessoas indo e vindo e pode contribuir na redução dos casos”, informou, citando outras medidas já adotadas na cidade como horário de funcionamento dos estabelecimentos até as 21 horas, sendo que em bares e restaurantes não pode haver consumo de bebida alcoólica no local, e toque de recolher a partir das 22 horas.
O prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro, considera que a medida é acertada devido ao cenário atual e à necessidade de frear a contaminação. “Em razão do crescente número de infectados, da diminuição do número de leitos e, consequentemente, do aumento do número de óbitos. A partir desse momento, tem que se tomar medidas mais duras diante de uma situação difícil. Axixá vai acompanhar a recomendação do governador Mauro Carlesse, que acertadamente toma essa medida não apenas para preservar a vida dos servidores públicos, mas também da população em geral”, ressalta.
Em Ananás, o prefeito Valdemar Nepomoceno destaca que o município também aderiu a recomendação com a adoção da jornada reduzida, evitando aglomeração nas repartições públicas. “É muito importante uma medida como essa para evitar que mais pessoas se contaminem e que a gente consiga sair logo dessa pandemia”, enfatiza.
Já em Pugmil, o prefeito Dircineu Bolina ressalta que há a possibilidade de adotar o trabalho remoto, e por isso, adotou a redução da jornada e o escalonamento de servidores por turno. “Desde que o Governo deu essa recomendação, nós reduzimos o fluxo de servidores, principalmente no Paço Municipal, e na Secretaria de Educação estamos com um quadro reduzido nas escolas, porque não está tendo aula. Mas, tem algumas áreas que não podem parar, como a Saúde, que é essencial, e estamos trabalhando de forma a dar um atendimento de qualidade aos cidadãos. A Secretaria de Assistência Social, em uma pandemia dessas, também não pode parar. Aí, reduzimos o fluxo com escalonamento dos servidores”, frisa.