O documento também informa como os órgãos municipais irão funcionar neste período, ponto facultativo
O documento de número 98/2021, foi lançado no dia 11 de fevereiro, e decreta que fica CANCELADO quaisquer eventos públicos e/ou privados que estejam relacionados ao carnaval de 2021, sejam eles na zona urbana ou rural.
Estando no âmbito do município de Formoso do Araguaia no período de 12 a 17 de fevereiro de 2021 fica proibida qualquer ação de aglomeração.
A medida foi tomada devido ao feriado prolongado poder favorecer a ocorrência de aglomerações, levando em consideração que a cidade mantém Situação de Emergência em Saúde Pública, ações preventivas são necessárias para o enfrentamento da covid-19.
No art. 2º, fica decretado ponto facultativo no dia 17/02. Já no dia 15, fica mantido as atividades normais, com retorno apenas no dia 18 de fevereiro. Os servidores ficarão à disposição de cada Secretaria, levando em consideração as necessidades individuais de cada setor.
Leia o Decreto Aqui.