O líder indígena registrou ocorrência por prática de discriminação racial.
O acesso de indígenas ao perímetro urbano do município de Formoso do Araguaia (TO), a 276 km de Palmas, está proibido desde o dia 1º de julho por determinação da prefeitura municipal, sob a justificativa de combate ao coronavírus. Foi instalada até uma barreira sanitária na entrada da cidade, que passou a impedir a passagem.
A medida polêmica foi noticiada em reportagem da Folha de S. Paulo.
Em comunicado às lideranças do povo javaé, a Secretaria de Saúde de Formoso informou que “fica proibida a entrada de toda comunidade indígena javaé”. A medida, inicialmente válida por sete dias, foi renovada por por mais uma semana.
“A preocupação deles não é com a nossa saúde, e sim para não infectar a cidade. A gente se sentiu muito desprezado”, disse à Folha Vantuíres Javaé, presidente da Conjaba (Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal).
Na terça-feira (7), um grupo foi barrado quando tentava passar pela fiscalização na BR-242. Na tenda armada ao lado da estrada, aparecem alguns índios impedidos de continuar a viagem. Segundo ele, motoristas não indígenas transitavam livremente.
BOLETIM
De acordo com o boletim epidemiológico da cidade divulgado na última segunda-feira (6), o município tem 192 casos confirmados, dos quais 83 são indígenas moradores da Terra Indígena Araguaia (Ilha do Bananal), que abriga quatro povos e uma população estimada de cerca de 3.500 pessoas.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Javaé denunciou o caso ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Ministério Público do Tocantins. Ele também registrou um boletim de ocorrência por prática de discriminação racial.
Com a repercussão do caso, a Secretaria de Saúde enviou nesta quarta-feira (8) uma nova mensagem às lideranças indígenas flexibilizando a proibição. O texto diz que a passagem foi liberada para todos os não infectados e sem suspeita de infecção por Covid-19.
Via mensagem de texto, a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde de Formoso do Araguaia informou que não houve proibição, e sim “um isolamento domiciliar nas aldeias”. Questionado sobre o vídeo, disse que “são indigenas aguardando resultado de exames do Lacen com suspeita de Covid 19, que estavam em isolamento domiciliar nas suas aldeias.”
Veja o vídeo Aqui: