Em audiência realizada nesta terça-feira, 11, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas. Promotores da infância e juventude e da educação, além de representantes de órgãos das áreas da educação e de segurança pública participaram do evento.
Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudado por cada órgão/instituição, devendo ser apresentadas sugestões de ações e fluxos que serão desenvolvidos por cada ente. “Em virtude da situação que estamos vivendo, buscamos, hoje, ações concretas e imediatas para que cada órgão envolvido, na medida da sua atribuição e competência, possa colaborar com a prevenção da violência nas nossas escolas estaduais, municipais e particulares também”, destacou o promotor da Infância e Juventude da capital, André Ricardo Carvalho.
Entre os protocolos estão procedimentos de alerta, para identificação de situações vivenciadas em ambiente escolar e que, segundo o documento, exigem atenção, cuidado e atendimentos específicos para a sua superação, o que requer a atuação integrada de várias políticas públicas. “ São vistas, com frequência, dificuldades das escolas na definição do que, de fato, se caracteriza como bullying, ato infracional ou indisciplina em ambiente escolar, acarretando medidas equivocadas e muitas vezes ineficientes, que geram problemas diversos”, apontou o promotor de Justiça da Educação da capital, Benedicto Guedes.
Possibilidades e sugestões diversas foram citadas pelos presentes, mas todos concordaram que só unindo forças o problema da violência em ambiente escolar pode ser enfrentado.
Comitê
A proposta do MPTO é que o Comitê Gestor Intersetorial seja composto por diferentes órgãos, com a missão de definir e decidir sobre as estratégias do protocolo, liderando o direcionamento, a estruturação e funcionamento do grupo, além de garantir as articulações necessárias junto às instituições envolvidas para que haja uma permanente mobilização para a implementação, monitoramento e aprimoramento dessas ações.
Audiência Pública
A criação do Comitê e do Protocolo também é um desdobramento da audiência pública realizada pelas 10ª e 20ª Promotoria de Justiça da Capital, em 2022, com foco no combate a violência em ambiente escolar. Na ocasião, diversas instituições públicas debateram o tema e apresentaram possíveis medidas a serem adotadas para o combate e prevenção da violência em ambiente escolar.
Na época, dados apresentados pelos promotores já demonstravam um aumento de 400% na violência física entre crianças e adolescentes e mais de 200% na violência psicológica após a pandemia da Covid-19.
Saúde Mental
A promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea, também falou da importância de fortalecer a rede de saúde mental no Tocantins, para que escolas e famílias possam ter um atendimento efetivo das crianças e adolescentes que necessitam do sistema.
Citando como exemplo a capital Palmas, a promotora destacou que hoje o HGP não possui leitos psiquiátricos infantis e que a obra do Centro de Apoio Psicossocial de Palmas, que deveria ter sido entregue em março, ainda não foi finalizada. Araína ainda mencionou a demanda reprimida por consultas psicológicas, que é alta. Segundo ela, 1.338 crianças aguardam consulta com psicólogo na capital. O MPTO instaurou procedimentos judiciais para tentar resolver os problemas.
