No Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário do Tocantins priorizou a realização de uma ação efetiva no apoio às causas relacionadas às Mulheres e doou um veículo à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Palmas. O carro irá auxiliar no trabalho de atendimento a vítimas de violência. A solenidade contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, do secretário de Segurança Pública do Estado, Cesar Simoni, e da delegada da Mulher de Palmas, Maria Haydee Aguiar, diretor geral do TJ, Francisco Cardoso, demais diretores do Tribunal, servidores da Secretaria de Segurança Pública e integrantes do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica no Tocantins (CPVID).
A entrega do veículo foi feita na manhã desta quarta-feira (08/03) pelo presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier. Para ele, a ação faz parte do papel do Judiciário e busca, efetivamente, apoiar as mulheres em situação de violência. “A intenção é dar prosseguimento à jurisdição que se refere à proteção da mulher, seja no âmbito penal ou cível. O Tribunal não poderia furtar a possibilidade de contribuir com esse serviço em busca da efetivação da prestação jurisdicional, que começa na Delegacia da Mulher”, ressaltou o presidente, afirmando a importância da garantia de um atendimento de qualidade às mulheres. “A mulher figura como âncora da família e, na situação de fragilidade, a delegacia tem um papel fundamental no acolhimento e direcionamento”, destacou.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cesar Simoni, a Segurança é um dever do Estado, mas a parceria com outros entes públicos é fundamental para que a população receba um serviço eficaz. “Essa parceria é que traz o resultado visto aqui. Condições para levar um bom atendimento à população”, afirmou.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Palmas realiza cerca de 300 atendimentos por mês e os casos mais comuns estão relacionados aos crimes de ameaça, violência moral e lesão corporal leve. Para a delegada da Mulher, Maria Haydee Aguiar, o veículo entregue pelo Poder Judiciário irá ajudar muito a unidade policial. “Esse carro vai fazer uma diferença fundamental no nosso trabalho, porque faz parte do acolhimento da vítima, que tem como principal porta de entrada a Delegacia da Mulher”, afirmou. “Quando ela chega neste atendimento especializado, daí ocorrem várias demandas, como conduzir a mulher em situação de risco à sua casa para retirada dos objetos e encaminhamento à casa abrigo, encaminhamento das vítimas ao IML para realização das provas periciais necessárias, encaminhamento para rede de saúde; ou seja, é um instrumento imprescindível para que a gente consiga trazer qualidade nesse acolhimento às vitimas em situação de violência”, complementou a delegada.
Serviço
A mulher em situação de violência poderá procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Palmas (604 Sul, alameda 14, lote 37), entrar em contato com a Polícia Militar pelo número 190 ou acionar a Secretaria de Políticas para Mulheres pelo serviço Ligue 180. De acordo com a Lei Maria da Penha, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar um caso de violência contra a Mulher.
