As investigações tiveram origem após o TCE julgar irregular a dispensa de licitação.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou seis inquéritos para investigar a contratação de shows para o evento ‘Palmas Capital da Fé’ no ano de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).
Os artistas que estão com os contratos investigados são: Banda Dominus, Davi Sacer, Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson, Oficina G3, Banda Ministério Adoração e Vida, Cassiane, DJ JP, Idma Brito, Thalles Roberto, Banda Missão Sacramento, Rubens Uchoa, Banda Anjos de Resgate, Pregador Luo, Fernanda Brum e Renato Viana.
Todos terão que comprovar por meio de documentos os valores efetivamente recebidos da Prefeitura de Palmas e se o preço dos shows está compatível com o valor praticado em outras apresentações.
Entre os investigados também estão o ex-prefeito Amastha (PSB), inúmeros servidores da prefeitura e vários empresários.
Os shows foram contratos pela Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Turismo, sem licitação. Segundo o MPE, foram encontrados indícios de prática de ato de improbidade administrativa nos contratos.
As investigações tiveram origem após uma análise minuciosa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a dispensa de licitação para a contratação dos shows.
Ao todo, oito processos administrativos foram analisados pelo TCE (2015069648; 2015069651; 2016008550; 2016009006; 2016008041; 2016007857; 2016007727 e 2016006384) e em seis deles foram encontrados irregularidades que causaram prejuízo aos cofres públicos.
Os dois únicos processos sem ilegalidades (2015069651 e 2016007857) referem-se às contratações dos shows do Padre Fábio de Melo e da Banda Rosa de Saron, respectivamente.
AS CONTRATAÇÕES
– Marca da Vitória Produções e Eventos Ltda – ME para intermediação do show da Banda Dominus;
– Empório A&C Ltda para intermediação do show do cantor Davi Sacer;
– Celebrai Music Produções e Eventos EIRELI – ME para intermediação dos shows dos seguintes cantores e bandas: Eli Soares, Marcos Nunes, Léo Brandão, Tony Allysson e Oficina G3;
– Adoração e Vida Produção de Eventos Ltda – ME para intermediação do show da Banda Ministério Adoração e Vida;
– BK Produções Artísticas Ltda – ME para intermediação do show da cantora Cassiane.
