A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na atualização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a promover reunião com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), nesta quinta-feira, 4.
No encontro, o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, solicitou ao vice-presidente da ATM, Jocélio Nobre da Silva, que promova uma interlocução junto aos gestores municipais, no sentido de reforçar a necessidade de adoção de medidas imediatas para sanar os problemas apontados pelo MPTO. O PGJ informou que a reunião visa agilizar uma solução. Porém acrescentou que, persistindo as omissões, os gestores poderão ser acionados judicialmente.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES) referentes à última quarta-feira, 3, um total de 18 municípios ainda não realizou a retirada das doses da vacina referentes à segunda remessa do governo federal, que foi disponibilizada nos dias 24 e 28 de janeiro.
Sobre a atualização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, informou sobre a necessidade de transparência no processo de imunização e considerou que o sistema deve ser alimentado em tempo real.
Acerca da vacinação, a coordenadora comentou que, em levantamentos nacionais, o Tocantins vem oscilando entre a última e a penúltima colocação, em termos proporcionais de população vacinada. Acerca disso, disse ser necessário que o Estado aplique as doses que possui, até porque já se aproxima a data da segunda dose da primeira remessa.
Em resposta, o vice-presidente da ATM informou que contatará todos os prefeitos associados, priorizando aqueles que se encontram em situação de pendência.
Aulas
Aproveitando a presença do representante da ATM, foi colocado em discussão o retorno gradativo das aulas presenciais, facultado às gestões municipais em decreto expedido pelo Governo do Estado. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reforçou a necessidade de os municípios se planejarem para que esse retorno ocorra com segurança, observando-se as normas sanitárias – em especial o Decreto Estadual nº 6211 e a Portaria nº 185.
