Posse vai ser realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Carlesse ficará no cargo de 20 a 40 dias até que sejam realizadas as eleições diretas.
Justiça Eleitoral entregou nesta terça-feira (27) a notificação para Mauro Carlesse (PHS) tomar posse como governador interino do Tocantins. Agora, a Assembleia Legislativa deve preparar o evento para a realização da posse. O acórdão com a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (26).
Em 2016, Carlesse venceu as eleições e se tornou presidente da Assembleia Legislativa. Agora, ele é o governador interino. “A sucessão é automática. O Tocantins não está sem governador. Ele assume interinamente. Mas os atos da administração pública precisam de publicidade e para isso é necessária a posse”, explicou o professor doutor Fábio Chaves.
No evento de posse, Luana Ribeiro assume oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa. Em 2016, ela também venceu as eleições como vice-presidente.
Carlesse ficará no cargo por um período de 20 a 40 dias até que sejam realizadas as eleições diretas, conforme determinação do TSE. O prazo para a realização do pleito vai até o dia 3 de junho. Os eleitos permanecerão no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano e poderão disputar as eleições gerais em 7 de outubro.
Desta forma, o Tocantins terá duas eleições para governador no mesmo ano.
A cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.
O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.
O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.
