Liderança do sudeste tocantinense considera que produtores de energia solar devem ser isentos pela produção de energia solar; Luana apoia e levará projeto para discussão em plenário
Liderança da região Sudeste do Tocantins e produtor de energia solar residencial, Jailton Bezerra, protocolou nesta quarta-feira, 26, ofício no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL), Luana Ribeiro, que pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores de energia a partir da geração solar.
Jailton foi recebido por Luana Ribeiro e destacou o interesse da presidente da Assembleia Legislativa em dar andamento ao projeto na AL. “Fomos muito bem recebidos pela apresentação do projeto e sentimos comprometimento e firmeza na posição da presidente Luana Ribeiro. Esse benefício fiscal estimulará a produção de energia a partir da geração solar em todo o Tocantins”, comenta Jailton.
Benefício
Segundo Bezerra, o Estado tributa a compensação do consumo com a autoprodução de energia elétrica como uma operação de venda de energia pela distribuidora, ao invés de considerá-la uma operação de custódia com a sua liquidação diferida no tempo.
“Há inclusive resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel que prevê a possibilidade de compensação aos produtores”, lembra Jailton, ao destacar que a medida beneficiará todos os produtores, seja comercial, hospitalar, residencial, rural, entre outros.
