Foi abordado o veículo FIAT/UNO MILLE, conduzido pelo Sr. G. L. C. J., de 27 anos. Constatou-se, após entrevista, que este realizava o papel de “batedor” de uma carga que se encontrava no Posto Décio em Gurupi.
Deslocamos ao local e foi abordado o veículo SCANIA/R 440 A6X4, que tracionava dois semirreboques, conjunto conduzido pelo Sr. V. DA S., de 40 anos.
Ao realizar fiscalização nos semirreboques foi localizado e apreendido cerca de 28 mil litros de bebida alcoólica, marca Kaiser (um total de 80.836 latas de 350 ml). A carga era transportada sem a devida declaração e recolhimento tributário.
O flagrante ocorreu no dia 27/03/2017, por volta das 17h50, na BR 153, km 663, em Gurupi/TO.
Segundo o condutor, a mercadoria seria entregue para um comerciante no município de Palmas. Relatou, também, que tem conhecimento de que transportes dessa natureza já haviam ocorrido para o mesmo destinatário.
Tendo em vista o caráter fiscal, a ocorrência foi encaminhada à SEFAZ de Gurupi para dar continuidade aos procedimentos legais.
Os condutores envolvidos no fato típido podem vir a responder criminalmente pelo de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
