As representantes do Ministério ouviram relatos dos secretários e técnicos municipais sobre as enchentes e orientaram as equipes técnicas a requerer e acessar os recursos para atender a população impactada.
Nesta sexta-feira, 7, ocorreu uma reunião entre as equipes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), os gestores de Assistência Social dos municípios tocantinenses, e representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, para tratar da situação de emergência provocada pelas enchentes dos rios no estado do Tocantins.
Participaram do encontro o secretário da Setas, José Messias Araújo; a diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Halana Magalhães; e, por meio online, secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios tocantinenses impactados pelas enchentes.
O secretário José Messias Araújo disse que é importante que Governo Federal, Estadual e Municipal se deem as mãos em situações de calamidades e emergências. “A população mais fragilizada é quem mais sofre os impactos nesses momentos de emergência; e o poder público precisa responder e atender com agilidade as necessidades de quem está desalojado, desabrigado e necessitando de alimentos”, salientou ele.
A diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Halana Magalhães disse que “o encontro foi importante porque possibilitou que as representantes da SNAS do Ministério da Cidadania conhecessem e compreendessem um pouco das situações singulares que ocorrem em cada município”.
A servidora da SNAS, Miriam Queiroz, falou que o objetivo é promover apoio às gestões nesse momento de enfrentamento das situações de calamidade e emergência, e que o Governo Federal tem uma frente de recursos que são repassados aos municípios para atender essas ocorrências.
Durante a reunião as representantes do Ministério da Cidadania detalharam os serviços da SNAS, ouviram os relatos dos secretários e técnicos municipais sobre as enchentes e a situação das populações desalojadas e desabrigadas em seus municípios, e orientaram as equipes técnicas como requerer e acessar os recursos para atender a população impactada.
“A Assistência Social tem um serviço específico voltado para uma resposta frente a essas situações, que se traduzem na organização dos serviços de acolhimento, como os alojamentos provisórios para famílias e pessoas que estão desabrigadas”, salientou Miriam Queiroz, ressaltando que as situações de calamidade e emergência nos municípios precisam ser definidas e oficializadas pela Defesa Civil.
As servidoras da SNAS informaram também que o Governo Federal, emitiu a portaria nº 5, de janeiro de 2022, que flexibiliza o critério da entrega da documentação para requerimento dos recursos, que agora pode ser realizado de modo simplificado. E para qualquer duvida os municípios podem entrar em contato no email [email protected].
Em nome dos municípios, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Palmas e presidente em exercício do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Patrícia Amaral, ressaltou que quando há a junção dos entes federados na resolução de problemas, principalmente nos casos dos municípios de pequeno porte, fica mais fácil o enfrentamento dessas calamidades e emergências. “A partir do momento em que a SNAS toma conhecimento dessa situação e de nossas diferentes realidades, nós teremos mais condições de dialogar, e de mostrar o que precisamos e quais as nossas demandas; assim, o colegiado se sente acolhido e prestigiado pelo Ministério, principalmente no que se refere ao reconhecimento de nossas vulnerabilidades nesse momento de alagamentos e enchentes”, destacou.
Reunião com a Força Tarefa
Ainda nesta sexta-feira, 7, a equipe do Ministério da Cidadania e o Secretário José Messias Araújo também se reuniram com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias. Durante o encontro foram debatidas ações de suporte aos atingidos pelas enchentes neste período chuvoso. “Temos avançando na questão preventiva e também de acompanhamento. Essa reunião foi importante para entender e esclarecer o processo de como os municípios podem buscar recursos nesse período emergencial”, explica o comandante-geral .
Situação de emergência
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou na ultima quarta-feira, 5, situação de emergência no âmbito do Estado em razão de enchentes, inundações e alagamentos. O Decreto nº 6.385 de Situação de Emergência segue em conformidade com a Codificação Brasileira de Desastres.
Com a publicação do decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, sob o gerenciamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), para atuarem nas ações de resposta ao desastre, de reabilitação e reconstrução do cenário. Já nas ações de assistência social, a coordenação fica sob o comando da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
