Decisão foi tomada pelo governo nesta quarta-feira (10), após Polícia Federal deflagrar operação para investigar fraudes na compra de respiradores. Investigação encontrou cerca de R$ 750 mil dentro de caixa térmica, na casa do ex-secretário.
O Governo do Estado do Pará exonerou no final da manhã desta quarta-feira (10) o secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol. A decisão foi anunciada após a Polícia Federal deflagrar a Operação Bellum, para investigar fraudes na compra de respiradores pelo estado.
Foram apreendidos R$ 750 mil que, segundo fontes do G1, estariam na casa do ex-secretario. O montante estaria embalado em páginas de jornal e escondido dentro de uma caixa térmica. Peter Cassol e outras 13 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão, expedidos pela pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O G1 entrou em contato com a defesa do ex-secretário e aguarda posicionamento.
Polícia Federal apreende R$ 750 mil na Operação Bellum
Polícia Federal apreende R$ 750 mil na Operação Bellum
Além de Cassol, também foram alvos de mandados de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras onze pessoas são alvos.
De acordo com a Polícia Federal, são 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em mais cinco estados (RJ, MG, SP, SC, ES) e no Distrito Federal. Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará R$ 50,4 milhões.
Em rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que agiu a tempo e “os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”. Em nota oficial, o governo do estado afirmou que apoia a ação de PF e também destacou o ressarcimento dos recursos. O G1 entrou em contato com Alberto Beltrame, com o Conass e com os demais alvos, mas não obteve resposta até por volta de 12h20. (Veja detalhes ao final da reportagem)
PF vê ligação entre Helder e empresário
As buscas desta quarta-feira foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos – sede do governo do Pará – e nas secretarias estaduais de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará. Foram apreendidos mais de R$ 700 mil na casa do secretário-adjunto de gestão administrativa da secretaria de Saúde.
Indícios levantados pela PGR apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As investigações apontam, ainda, que ele sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.
Bloqueio de bens e indícios de fraude e prevaricação
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23 mandatos de busca e apreensão foram cumpridos — Foto: Reprodução/Polícia Federal do Pará
A TV Globo teve acesso ao despacho do ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a operação da PF. Para Falcão, sobram indícios de prática de fraude a licitação e prevaricação pelo governador. O crime de prevaricação ocorre quando um servidor público deixa de agir como deveria ou age de forma ilícita em busca de benefício próprio.
O ministro do STJ também aponta que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção. Falcão afirmou, ainda, que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”.
Na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e de dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.
O que dizem os investigados
Em uma rede social, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Segundo ele, os recursos foram devolvidos aos cofres públicos.
“Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado. Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, disse Helder.
Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaca que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
