A apreensão ocorreu porque os pescadores não tinham a habilitação para pilotar os barcos (Arrais Amador); as embarcações não estavam registradas na Marinha e dentro dos barcos não havia colete salva-vidas
Para coibir a pesca e o tráfico irregular de pescado, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Marinha do Brasil realizaram no Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), no âmbito de Palmas, a Operação Pesca Limpa. A ação transcorreu na última sexta-feira, 15, quando foram apreendidos dois barcos em situação irregular.
A apreensão das embarcações por parte da Marinha do Brasil ocorreu durante a abordagem realizada em acampamentos de pescadores profissionais. Conforme o fiscal Jusley Caetano, os pescadores não tinham a habilitação para pilotar os barcos (Arrais Amador); as embarcações não estavam registradas na Marinha e dentro dos barcos não havia colete salva-vidas.
“Em razão desse cenário, os pescadores foram conduzidos para a Capitania dos Portos e tiveram os barcos apreendidos até que eles regularizem a situação, de modo que possam voltar a navegar com segurança”, observou Jusley Caetano.
Ainda durante a abordagem aos pescadores profissionais, a fiscalização conferiu a documentação dos pescadores, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), licença especial de trânsito e comercialização de pescado. Também foram conferidas a quantidade de pescado, que não pode ultrapassar 100 quilos por semana, e a espessura da rede da malhadeira, a qual tem que ser da malha oito em diante.
