A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc) constituiu nesta terça-feira, 23, uma comissão composta por servidores técnicos da Pasta para realizar a verificação e o monitoramento da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França, em Arraias. A medida visa identificar e corrigir problemas na gestão escolar, dentre os quais a administração de recursos da alimentação dos estudantes, a fim de regularizar o atendimento educacional.
O desajuste entre a receita e a despesa da escola na aquisição dos produtos para a alimentação dos alunos vem se estendendo nesta unidade escolar há sete anos. Conforme destaca o superintendente de Administração, Infraestrutura e Finanças da Seduc, Valmir Pinheiro, desde o início desta gestão, em abril de 2018, a Pasta vem buscando meios para auxiliar a unidade de ensino a regularizar a situação, tendo reduzido o débito de forma considerável. Mas, apesar dos esforços – inclusive com contribuição extra para a alimentação dos estudantes –, a dívida não foi quitada. Em 2018, a Secretaria repassou um montante de R$ 150 mil para este fim à unidade escolar e, até o momento, em 2019, o repasse foi de R$ 52 mil – verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro estadual.
A escola, que atende cerca de 150 estudantes, funciona na modalidade de tempo integral, com parte dos alunos em regime de internato. Conforme destaca o superintendente, a gestão do recurso precisa ser revista, levando em consideração que o cálculo apresentado pela unidade de ensino estabelece uma quantia média superior a 40% do investimento diário com alimentação, em comparação com as outras escolas que funcionam na mesma modalidade no Estado.
A meta da Seduc, conforme destacou Valmir Pinheiro, é que a comissão, composta por servidores das áreas de gestão pedagógica, administrativa, financeira e jurídica, possa reestruturar e criar novos métodos de controle a serem seguidos pela direção e coordenação da escola.
Para que os estudantes não sejam mais prejudicados em suas aulas, a secretária Adriana Aguiar determinou repasse de recursos, em caráter emergencial, para aquisição de alimentos. Para ela, a eficácia das medidas que estão sendo adotadas será acentuada por meio da participação da comunidade escolar. “A autonomia, característica do modelo de gestão descentralizada que é adotado no Tocantins, é extremamente benéfica e inovadora, e temos alcançado resultados muito significativos, mas que podem e devem ser acentuados com a efetiva participação da comunidade. Pais, alunos e servidores serão chamados a voltar seu olhar para participar de forma efetiva na tomada de decisões, em conjunto com a Associação de Apoio à Escola”, frisou a secretária.
Parcerias
O envio da comissão atende à situação emergencial vivenciada na escola, mas outras medidas já estão sendo trabalhadas pela Seduc, a fim de fortalecer a modalidade da educação no campo no Tocantins. A proposta visa, em parceria com outras instituições públicas e privadas, fomentar a autossustentabilidade das escolas agrícolas. Uma dessas propostas de parceria foi discutida em reunião na última quarta-feira, 17, entre a secretária Adriana Aguiar e a diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro, quando foi apresentado o projeto Sebrae Empreendedor, que tem como uma de suas vertentes proposta voltada às escolas do campo.
