Em pronunciamento durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado federal Eli Borges (SD) fez um duro discurso contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tinha representante presente.
O tocantinense questionou os aumentos da conta de luz acima da inflação e ironizou a possível tributação da produção de energia solar. “No Brasil, daqui uns dias, vai inventar o medidor de oxigênio para botar no nariz das pessoas e cobrar imposto. É um negócio engraçado este País”, disse.
Mais ligado às concessionárias
Eli Borges disse “respeitar muito a Aneel”, mas sente a agência está “mais ligada às concessionárias do que com os que efetivamente para a energia”. O parlamentar cita como exemplo fato do Brasil produzir energia mais barata que a Alemanha, mas ter a 6ª conta mais cara do mundo, enquanto o país europeu está na 12ª colocação. “A Aneel precisa rever os conceitos sim. Precisa começar a dar satisfação para o consumidor da ponta. Não justifica este alto valor de energia, aumentos acima da inflação em um País que, graças a deus, tem potencial hídrico”, defendeu.
Insegurança jurídica
Ainda sobre a energia solar, Eli Borges teme que a tributação tire investimentos do País. “Aí já começa os ti-ti-ti de que vai ter imposto, vai cobrar, não vai cobrar. Eu pergunto: compensa esta insegurança jurídica? Será que isto não está desestimulando quem efetivamente vai produzir esta energia? Será que este investimento vai deixar de acontecer pela insegurança jurídica?”, questionou.
