A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96) e estabelece multa diária para aqueles que descumprirem a norma.
O deputado federal Eli Borges, (PL-TO), apresentou recentemente o Projeto de Lei n° 1204/2023, que tem como objetivo proibir o uso de linguagem neutra em todos os materiais didáticos e planos de ensino das escolas públicas e privadas do país, bem como em cerimônias oficiais e documentos de estado em nível federal, estadual e municipal. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96) e estabelece multa diária para aqueles que descumprirem a norma.
De acordo com o texto apresentado pelo deputado, a linguagem neutra não é permitida em nenhum contexto ou disciplina, e o ensino dela também fica proibido em todas as escolas do país.
Segundo Eli Borges, a proposta tem como objetivo preservar a língua portuguesa e evitar que haja confusão entre os gêneros masculino e feminino. O deputado argumenta que a linguagem neutra pode causar problemas de comunicação e prejudicar o aprendizado dos estudantes.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a multa diária para aqueles que descumprirem a norma será de dez vezes o valor do salário-mínimo vigente. O texto ainda precisa passar por discussões e votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de entrar em vigor.
