Proposta sofreu alterações no Senado e retorna à Câmara sob a relatoria da tocantinense
A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) foi designada para ser a relatora do Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.
De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a proposta visa ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento da categoria.
Em maio deste ano, a matéria foi aprovada pela Comissão temporária da Câmara criada para analisar a Proposta de Emenda a Constituição nº 22/2011, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial da categoria . Na ocasião, o texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) que flexibilizou a proposta original.
Embora tenha sido aprovado pela Câmara, o projeto sofreu alterações no Senado e retornou à casa de leis sob a relatoria da deputada federal Josi Nunes. “Tive a honra de ser designada para relatar este projeto, que também foi conhecido como a Lei Ruth Brilhante”, destacou a parlamentar se referindo à homenagem feita a ex-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
A deputada adianta que seu relatório será construído com base nos anseios da categoria. “Desde o inicio do meu mandato de federal, eu abracei a bandeira dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Fiz parte da comissão que discutiu as matérias e por meio desta comissão tivemos a oportunidade de realizar varias audiências públicas em Palmas. Os agentes comunitários de saúde e de endemias podem continuar contando com o nosso apoio”, adiantou.
Portaria
Na última semana, a peemedebista acompanhou os representantes da Conacs em uma audiência com o Ministro da Saúde Ricardo Barros.
De acordo com a Presidente da Conacs, Ilda Angélica Corrêa, na ocasião, os representantes da categoria solicitaram ao Ministro a revogação da portaria 24/36 que normatizou a nova politica de atenção básica. “No texto desta nova política, os agentes comunitários de saúde e de endemias foram extremamente agredidos dentro da proposta quando se pautam a diminuição da presença do agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família. Nós estamos solicitando a sensibilidade do Ministro Ricardo Barros para que ele suspenda essa portaria pelo menos por algum tempo e nos dê a oportunidade de discutir junto com a equipe do ministério da saúde uma política que venha de encontro a necessidade do nosso povo e que abrace todos os profissionais de saúde , principalmente os agentes comunitários de saúde e endemias que são o primeiro contato com a população”, explicou a presidente do Conacs.
