Maior concurso da história, aumento do vale-alimentação e medidas para servidores inativos são parte das iniciativas.
O governador Jorginho Mello (PL) anunciou na última quarta-feira, 6, um pacote de ações para valorizar os servidores da Educação. A primeira medida do pacote é o maior concurso da história da Secretaria, com a contratação de 10 mil servidores efetivos. Serão 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$ 1,9 bilhão.
Os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026. Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais.
As duas medidas atendem servidores estaduais de outras áreas também, como a Saúde e a Segurança.
Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, mas em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.
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O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.
“Sempre tivemos respeito e preocupação pelos nossos servidores. Na educação, já realizamos várias medidas para elevar a régua e a qualidade de nossas escolas, e isso passa também pela valorização dos professores, por isso estamos anunciando essas ações”, destacou o governador Jorginho Mello.
Concurso Público para 10 mil novos servidores
O maior concurso público da história da educação terá o chamamento de 8 mil professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores.
O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.
Gestão democrática para escolha do plano de gestão
O governador Jorginho Mello também assinou o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar, visando a gestão democrática nas escolas estaduais. O Plano terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados.
Poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano ao diante.
Aumento de 108% no valor do vale alimentação
Beneficiando 98% dos servidores estaduais, o Governo do Estado anunciou o aumento gradativo do vale alimentação, com um investimento de R$ 756 milhões.
A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em janeiro de 2025, para R$ 22,00 e, em janeiro de 2026, chega a R$ 25.
