Na manhã desta segunda-feira, 13, as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização reuniram-se para discutir o Projeto de Lei 01/2017 do Executivo em que autoriza a Fundação UnirG contratar professores em caráter temporário.
Conforme o PL, a UnirG poderá contratar até 138 professores pelo período de dois anos para substituir professores efetivos, caso haja necessidade, e para ocupar cargos vagos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Centro Universitário UnirG.
A reunião contou com a participação da Reitora do Centro Universitário, Lady Sakay, do Procurador Geral, Valdivino Passos; da Gestora do Recursos Humanos, Aline Neves e de Daniele Mesquita, diretora Administrativa e Financeira da instituição.
Os representantes da UnirG expuseram que a contratação de professores substitutos para cargos não providos por efetivos ocorrerá nos casos de previsão de mudança de grade curricular, abertura de novos cursos, cargos disponibilizados em concurso público para o qual não compareceram inscritos ou que não houve aprovação, instituição de nova turma decorrente de excesso de alunos matriculados e solicitação de redução de carga horária de docente efetivo.
Questionados sobre a possibilidade de concurso para professores, já que o último ocorreu em 2013, a Reitora relatou que está sendo feito um estudo para ter conhecimento do quantitativo de vagas. “Antes de finalizarmos o estudo das disciplinas especificas de cada curso, e das comuns, é impossível fechar esse quantitativo de vagas porque podemos vir a lançar mais vagas do que o necessário”, explanou completando que assim que fechar esse estudo será possível realizar uma proposta de concurso.
Impacto financeiro
O projeto de lei traz o impacto financeiro. Para a estimativa dos gastos com pessoal, tomou-se como base a despesa com pessoal no ano de 2016 que foi de R$ 40.254.813,50 correspondente ao total da despesa com pessoal e encargos sociais. Segundo o projeto, o impacto da inclusão dos novos professores contratados é estimado em R$ 5.4000.000,00, chegando então ao valor de R$ 45.654.813,50 correspondente a 11,38% a mais em relação à despesa com pessoal em 2016.
O projeto ainda relata que considerando a recomposição prevista pelo Banco Central de 6,57% para o ano de 2017, as utilizações dos índices para o reajuste de mensalidades terão um acréscimo de receita em R$ 4.116.649,89. E ainda destaca a receita estimada em R$ 1.200.000,00 com implementação do curso de pós-graduação. Há também as estimativas de receitas de R$ 2.302.387,20 com a abertura de novas turmas do curso de Engenharia Civil, e de R$ 1.400.000,00 com a abertura de novas turmas de Farmácia.
As comissões ainda devem reunir-se para nova discussão e aprovação do projeto para encaminhá-lo ao plenário para votação.
