A Associação Tocantinense de Municípios prevê a participação de cerca de 90 prefeitos do Tocantins durante os quatro dias de realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 27 a 30 de março, na capital Federal. O movimento busca defender e cobrar pautas municipalistas que estão em discussão no Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro.
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, disse que os prefeitos buscam no evento fortalecer politicamente o movimento municipalista, ao ampliar o coro nacional de gestores em defesa dos Municípios. “Temos pautas paradas no STF que podem distribuir recursos do petróleo brasileiro a todos os Municípios, algumas matérias em tramitação no Congresso que darão mais recursos aos entes locais, além de discutir com o Governo Federal os reajustes necessários nas diversas parcerias entre União e Municípios”.
Contudo, a principal pauta do movimento está na cobrança pela realização de uma reforma tributária pelo Congresso Nacional, que vise deixar o sistema de tributação mais eficiente e justo na partilha do bolo tributário, com mais participação dos Municípios. “O principal nessa reforma é evitar perdas de arrecadação dos Municípios, respeitando também a autonomia dos Municípios”, frisa o presidente da ATM.
Com o lema “Pacto Federativo:um olhar para o futuro”, a Marcha terá extensa agenda de ações, com participação de representantes do Governo Federal, Congresso Nacional e Judiciário brasileiro. Ainda, o evento conta com espaço de expositores de produtos e serviços ligados aos Municípios. Nesta edição, a ATM montou stand de apoio aos prefeitos.