A DPE-TO acompanha o caso juntamente com outros órgãos e prefeitura.
Nove famílias podem ter de deixar suas residências onde moram há mais de 50 anos em decorrência da construção da ponte sobre o rio Araguaia ligando Xambioá, no norte do Tocantins, a São Geraldo, no Pará.
A ordem de serviço para construção da ponte foi assinada pelo então presidente da República, Michel Temer, anda em 2017, mas nunca teve avanços significativos.
A informação sobre a situação das famílias foi divulgada pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), que acompanha o caso através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína.
Na quarta-feira, 30 de setembro, o coordenador do Nuamac, defensor público Pablo Mendonça Chaer, fez vistoria no local e acionou a Prefeitura de Xambioá para acompanhar a demanda.
Foi solicitada a realização de vistoria no local pela equipe de assistência social para efetuar o levantamento do quantitativo exato de pessoas, visando a inserção dessas famílias em programas sociais.
A DPE-TO foi acionada pelo Ministério Público Federal para acompanhar o processo, onde também participa das discussões o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/TO).
Em reunião interinstitucional no dia 17 de setembro, foram discutidas medidas de modo a garantir o direito fundamental social à moradia. Outra preocupação é o aumento do fluxo de veículos na rodovia devido à obra, o que agravaria consideravelmente o risco de acidentes.
Como medida emergencial de prevenção de acidentes, o DNIT/TO instalará defensas no local, no prazo de 45 dias, de forma a proteger as famílias que ocupam a área impactada pela obra da ponte.
