A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), neste ato representando os Municípios do estado do Tocantins, manifesta agradecimentos a Bancada Federal de Tocantins em Brasília pela ampla luta em prol da inserção da totalidade dos Municípios tocantinenses ao Projeto Calha Norte.
Nesta quarta-feira, 29 de dezembro de 2021, a Presidência da República expediu despacho ao Ministério da Defesa, que aprova a incorporação de 91 municípios tocantinenses ao Projeto Calha Norte, após articulação da Bancada Federal, em especial do senador Eduardo Gomes com o Governo Federal. O despacho está publicado no Diário Oficial da União, edição 245-D, de 29 de dezembro de 2021. O Ministério da Defesa coordena o projeto.
Um dos principais articuladores do Programa Calha Norte no Tocantins, o senador Eduardo Gomes promoveu em meados de novembro de 2021 uma reunião para apresentação do programa aos prefeitos do Tocantins, no auditório da ATM, em Palmas, com expressiva participação dos gestores municipais. Na ocasião estava presente o general de Divisão e diretor do Projeto Calha Norte, Ubiratan Poty, além dos deputados Federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Professora Dorinha Rezende e Tiago Dimas, parlamentares que ampliaram o coro pela expansão do projeto a todos os Municípios tocantinenses.
Segundo o Ministério da Defesa o Projeto Calha Norte tem objetivos estratégicos como o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico. Também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região onde atua.
Para o Tocantins, a previsão de investimento do Projeto Calha Norte em 2022 ultrapassa o montante de R$50 milhões, para ações e atividades de desenvolvimento regional. Na avaliação da ATM, a inserção da grande maioria dos Municípios tocantinenses ao projeto ampliará os investimentos destinados às cidades e contribuirá para o desenvolvimento local, regional e estadual, ao favorecer assim a ampliação de benefícios às populações.
Em nome de todos os Municípios tocantinenses, a ATM apresenta agradecimentos aos parlamentares em Brasília pela articulação e luta nesse empreitada, externando votos de realizações e sucesso aos deputados e senadores no ano vindouro, bem como aos gestores e suas populações. Reafirma que somente com a participação e união de todos poderemos consolidar e estruturar cada vez mais os Municípios tocantinenses.
Diogo Borges
Presidente
