Edital de chamamento público para o envio de propostas das empresas interessadas está em fase de elaboração, e deve ser divulgado em breve
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) aprovou, neste mês de julho, o processo de licitação para contratação de empresa especializada para construção do portal do Parque Estadual do Cantão (PEC), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Sob a responsabilidade do Funbio, o edital de chamamento público para o envio de propostas das construtoras interessadas está em fase de elaboração, e deve ser divulgado em breve.
Desenvolvido pelas arquitetas Cecília Heidrich Prompt e Viviane Santi Martins, o projeto arquitetônico será executado com o apoio do Governo do Tocantins, e conta com recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).
A elaboração do projeto foi iniciada e aprovada em 2021. A autorização para a licitação foi concedida em julho deste ano. Atualmente, o projeto de construção do portal está em fase de planejamento do processo de licitação e da abertura do prazo para envio de propostas das construtoras interessadas. As empresas deverão obrigatoriamente realizar uma visita técnica ao PEC antes de submeterem suas propostas.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a construção do portal representa um avanço significativo para o Parque e região. “A iniciativa é um passo importante que reflete o nosso compromisso com a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura do turismo em nosso Estado. Com a implementação deste portal, estamos criando um ponto de referência que não apenas receberá visitantes com a comodidade que merecem, mas também fortalecerá a imagem do Cantão como um importante destino de ecoturismo”, afirma.
A arquiteta do Naturatins, Nilza Verônica Amaral, explica que o portal foi projetado para ser acessível e moderno, incorporando diversos recursos para proporcionar uma experiência enriquecedora e confortável. Dentre os itens, estão pontos de recarga para veículos elétricos, wi-fi, áreas de descanso, câmeras de vigilância, banheiros acessíveis, jardins com sistema de irrigação automatizado, iluminação automática e tomadas para carregar celulares. “Além de valorizar o turismo e a economia local, o portal vai proporcionar aos visitantes um ambiente seguro e acolhedor, visando atender às suas necessidades”, destaca.
A obra será acompanhada pela arquiteta Nilza Verônica Amaral e pelo engenheiro civil Salomão Cardoso, ambos servidores do Naturatins, e será fiscalizada por engenheiros da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
Memorial Descritivo
Conforme Memorial Descritivo, o projeto arquitetônico do PEC consiste em um pórtico metálico que será implantado próximo à guarita existente. A edificação da guarita receberá uma reforma que consiste na construção de uma cobertura com estrutura metálica que cobrirá a edificação e configurará um espaço aberto coberto para recebimento do público. Toda a edificação será adaptada para cumprir a norma de acessibilidade em edificações – NBR 9050.
A estética do portal foi desenvolvida com base nas características naturais do PEC, com seu sistema de águas sempre em transformação. As cores têm inspiração na fauna local e nas comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais do parque para sobreviver. O projeto prevê uma zona de estacionamento associada a um jardim. Estão previstos locais para esculturas, que deverão ser preferencialmente executadas por artistas locais. O tema das esculturas deverá ser vinculado ao PEC, representando o boto do Araguaia, a ave cigana, a ariranha, as populações tradicionais e suas atividades.
ARPA
Criado em 2002 por meio de uma colaboração inovadora entre o governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e a sociedade civil, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos de doadores nacionais, internacionais e dos governos estaduais e federal, como contrapartida.
Seu objetivo principal é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) na Amazônia, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos e, assim, promover o desenvolvimento sustentável na região.
O ARPA está em sua terceira fase de execução, e tem duração prevista até 2039. Atualmente protege 120 unidades de conservação na Amazônia brasileira, totalizando 62,5 milhões de hectares, sendo 60 UC de Uso Sustentável e 60 UC de Proteção Integral.
O Estado do Tocantins foi admitido no Programa Arpa como Projeto Arpa Tocantins, em 2004, recebendo doação de recursos financeiros a partir de 2005, para executar o seu primeiro Plano Operativo Anual – POA 2005.
