A Defensoria Pública propôs uma ação para obrigar o Estado a reformar e manter a Casa do Estudante de Palmas, assim como as demais unidades em Araguaína, Porto Nacional e Gurupi. O pedido foi feito pelo Núcleo de Ações Coletivas nesta segunda-feira (13), após uma vistoria feita na unidade da capital na última semana.
A Defensoria Pública afirmou que a situação do alojamento em Palmas, que abriga entre 90 e 100 estudantes, é precária e oferece risco à integridade dos estudantes. O local deveria ser gerenciado pela Secretaria de Educação, Juventude e Esporte. Porém, conforme os estudantes, manutenção vem sendo realizada pelos acadêmicos que vivem nas unidades.
Durante vistoria, a Defensoria encontrou fiações elétricas em desconformidade com as normas, sendo que ainda não houve nenhuma reforma nas instalações elétricas, desde a inauguração em 2008. Além disso, algumas portas estão em péssimo estado de conservação, necessitando de reparo, pintura e reposição de vidros.
O prédio também apresenta infiltrações, manchas e desagregação do revestimento. Além disso, a água e luz elétrica já foram cortadas várias vezes por falta de pagamento do Estado, informou a defensoria.
Entenda
Segundo o estudante de engenharia de alimentos e vice-presidente da Associação da Casa do Estudante, José Antônio Neto, os alunos vivem expostos ao perigo. “Os banheiros sempre tiveram vazamentos, as rampas para deficientes estão quase inacessíveis e a fiação elétrica está irregular”, conta.
A associação formada pelos moradores cobra entre uma taxa mensal no valor de R$ 20. Eles contam que dinheiro arrecadado é utilizado para a compra de materiais para a limpeza da casa, além de servir para fazer pequenos reparos, como a troca de portas deterioradas e roçagem.
Em março de 2015, a Universidade Federal do Tocantins disse que ia assumir as quatro unidades da Casa do Estudante no estado. A decisão foi tomada em uma reunião entre a reitoria da universidade, a Superintendência Estadual de Juventude, a Defensoria Pública e os moradores da unidade de Palmas. Os estudantes contam que nesse espaço de tempo foram doados alguns colchões e camas, mas nenhuma manutenção foi feita no local.
Em reportagem feita pelo G1, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou que a responsabilidade com as manutenções da Casa acabaram após a construção do espaço físico, aparelhamento mobiliário e um período de 60 dias. A partir dessas etapas a gestão e representação de cada unidade devem ser exercidas pelos moradores, por meio da Associação interna.
Ainda segundo a Secretaria, “cabe à Associação de moradores da casa do estudante, suprir as despesas de custeio referentes à água, energia, limpeza, conservação das instalações físicas, equipamentos e mobílias”, mas a demanda referente à reforma da casa, foi encaminhada a Secretaria de Infraestrutura para formalização. A Seduc disse que encaminharia um novo técnico ao local para realizar o levantamentos do que precisa ser reparado.
A Universidade Federal do Tocantins disse que “as casas de estudantes instaladas em imóvel de propriedade do Estado e do Município, não são de responsabilidade da UFT quanto a sua manutenção.”
“É fundamental ressaltar o trabalho feito pela UFT, por meio da Proest, para viabilizar a aquisição de mobiliário que estão sendo instalados nas casas de estudantes, tais como: beliche, colchões, ventiladores, máquinas de lavar roupa, geladeiras, televisores, fogões, armários de cozinha, armários de biblioteca, cadeiras, mesas de estudos, o que certamente trará mais conforto para os estudantes e assim aperfeiçoará o processo de estudos, afim de que os estudantes alcancem o máximo de rendimento acadêmico possível”, disse a diretora de alimentação e moradia da UFT, Selma Carmo.
