Você já parou para pensar na importância do legislativo municipal no âmbito da democracia representativa? Muitas vezes, nós nos preocupamos mais com o que acontece no âmbito federal ou estadual, e esquecemos que o poder local é o que mais afeta o nosso dia a dia.
O legislativo municipal é formado pelos vereadores, que são eleitos pelo povo para representar os seus interesses e demandas na Câmara Municipal.
Em nossa cidade, há 11 vereadores responsáveis por elaborar, discutir e aprovar as leis que regulam a vida da cidade, como o plano diretor, o orçamento, o código de posturas, o estatuto dos servidores, entre outras. Eles também têm o papel de fiscalizar o executivo municipal, que é o prefeito e os seus secretários, e de cobrar a aplicação correta dos recursos públicos. Eles podem, por exemplo, convocar audiências públicas, solicitar informações, realizar visitas técnicas, abrir comissões de inquérito e denunciar irregularidades.
O legislativo municipal é, portanto, um espaço de participação popular, de debate democrático e de controle social. É através dele que os cidadãos podem exercer a sua cidadania, manifestar as suas opiniões, reivindicar os seus direitos e acompanhar as ações do governo. É também através dele que os diferentes segmentos da sociedade podem se fazer ouvir, como os movimentos sociais, as entidades de classe, as organizações não governamentais, as associações de bairro, entre outras. O legislativo municipal é, assim, um reflexo da diversidade e da pluralidade da cidade, e um instrumento de construção de políticas públicas que atendam às necessidades e às expectativas da população.
Por isso, é fundamental que nós, como cidadãos, valorizemos e acompanhemos o trabalho dos nossos vereadores: Adão Coutinho, Cherim, Djalma da Vidraçaria, Euibras Moreira, Felipe Souza, Gabriel Bezerra, J Cleves, Josafá Paz, Robson Haritianã, Rosinha JB e Sebastian da Gráfica, que são os nossos representantes no legislativo municipal. É importante que nós conheçamos os seus nomes, os seus partidos, as suas propostas, as suas votações, as suas prestações de contas. É importante que nós cobremos deles o cumprimento dos seus deveres, a defesa dos nossos interesses, a transparência das suas ações, a ética das suas condutas. É importante que nós participemos das sessões da Câmara Municipal, que enviemos sugestões, que façamos elogios, que apresentemos críticas, que denunciemos abusos. É importante que nós nos engajemos na política local, que nos informemos, que nos mobilizemos, que nos organizemos.
Em visita à Câmara e participação em algumas sessões, pude perceber que os vereadores de Formoso do Araguaia são pessoas simples, honestas e comprometidas com o bem comum. Vi que eles se tratam como amigos e colegas, sem distinção de partido ou ideologia. Observei que são focados e levam com seriedade seu trabalho. Constatei que eles são verdadeiros representantes do povo e buscam os interesses da comunidade. Fiquei muito contente com o ambiente, a postura e a dinâmica deles. Eles discutem com respeito, argumentam com embasamento e votam com consciência. Notei também que eles ouvem a opinião dos cidadãos e respondem às suas demandas.
A importância do legislativo municipal no âmbito da democracia representativa é enorme, pois é nele que se decide o destino da nossa cidade, o bem-estar da nossa comunidade, a qualidade da nossa vida. Não podemos nos omitir, nos alienar, nos desinteressar. Temos que nos envolver, nos responsabilizar, nos comprometer. Afinal, a democracia representativa só funciona se nós, os representados, fizermos a nossa parte.
Formoso do Araguaia – TO, 30/11/2023
Por Guilherme Araújo de Miranda, acadêmico de Letras da Universidade Leonardo da Vinci – UNIASSELVI.
