EXTRATO DE CONTRATO N.º 08/2026. Proc. Adm. 205/2025 – Pregão Eletrônico nº 04/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.996.747/0001-02, representado pelo Gestor Sr. Fernando Oliveira Neto, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: SMART EDU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.625.847/0001-65, representado pela Representante Legal Srª. Helena Maria da Costa Carvalho. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇA DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 66.040,00 (sessenta e seis mil e quarenta reais) referentes ao fornecimento de equipamentos e instalações, que serão pagos conforme o cronograma físico-financeiro de fornecimento; R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais) referentes à prestação de serviços de treinamento e manutenção preventiva, dividido em 12 meses. O valor fixo mensal estimado para a execução dos serviços recorrentes será de R$ 1.580,00 (hum mil e quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Terá início na data da assinatura do contrato e término em 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
