Na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Pedro Afonso, 100% das reeducandas que cumprem penas participam de atividades de ressocialização, na forma de trabalho e estudo, direitos esses garantidos pela Lei de Execução Penal (LEP). Diariamente, as 18 detentas trabalham na jardinagem, em serviços gerais, no cultivo de hortaliças e produzem artesanatos. Além disso, estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e participam de projetos de leitura. Tudo conta na remissão de pena.
Segundo a diretora da unidade prisional, Renata Bezerra, com esse resultado, a UPF atingiu em plenitude o que diz a LEP, no que tange às oportunidades de reintegração social ou ressocialização. “O trabalho da pessoa condenada tem finalidade educativa e produtiva, podendo ser realizado no interior do estabelecimento penal ou fora dele, bem como o acesso à assistência educacional que também é um direito garantido à pessoa privada de liberdade”, situa.
Ainda segundo a diretora, a comunidade de Pedro Afonso tem a tradição de tentar dar o máximo de oportunidades às detentas, no sentido de elas se reabilitarem. “Para isso, todo mundo colabora. O Conselho da Comunidade da Execução Penal é bem proativo, o Judiciário é extremamente participante e a Secretaria de Educação Estadual é uma grande parceira. Então, todo esse esforço culmina com o trabalho, e nós conseguindo ótimos resultados”, atesta a diretora.
O presidente do Conselho da Comunidade da Excussão Penal de Pedro Afonso, Luiz Meneses da Rocha, que já trabalha há 24 anos com pessoas que sofrem restrição de liberdade, prega que amor é o remédio para todos os males do ser humano. “Preso para mim é uma pessoa comum, com o diferencial de que cometeu um erro por falta de oportunidade ou por vaidade. O que a gente faz aqui é tentar dar uma chance e orientar essas pessoas para que se tornem serem humanos melhores. Enfim, oferecemos amor, que é um ótimo remédio para pessoas que se encontram em dificuldades”, disse.
Terapia
A reeducanda J. L. V. faz questão de participar de todas as atividades, pois ajuda a conviver com a pena e funciona como terapia ocupacional. “Eu sempre participo de todas as atividades, pois além de ter os benefícios da remissão de pena, do aprendizado e do financeiro, faz com que o tempo passe mais rápido. Quando não tem nada para fazer, a cadeia se torna muito dura”, declara.
Sem distinção
A gerente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), Gabriela Moura, explica que para fins de remissão, a lei não faz distinção entre apenado provisório ou condenado. “O trabalho realizado pelo preso provisório é computado e arquivado pelo cartório da unidade prisional, sendo que na execução penal provisória ou definitiva é juntado nos autos o relatório para fins de remir a pena”, explica.
Para o subsecretário da Seciju, Geraldo Divino Cabral, a ressocialização é um dos objetivos primordiais do governo. “A Secretaria está sempre atenta a esta demanda de proporcionar a ressocialização no cumprimento da pena. Afinal, também é nosso papel fomentar a reinserção social para todos os custodiados”, garante.
Segundo Cabral para que as políticas de ressocialização funcionem como êxito é preciso o engajamento e a participação de toda a sociedade. “Quando se trata de ressocialização, temos que ter em mente que não é somente a Secretaria que carrega essa responsabilidade, pois outras instituições e empresas, e até a sociedade, também devem contribuir para esse trabalho social de extrema importância”, avisa.
