Vereadores, secretários municipais de Cultura e artistas de Araguaína e municípios vizinhos ressaltaram a importância das palestras realizadas pela Caravana Legislativa sobre a Lei Paulo Gustavo.
O tema foi debatido em Araguaína nesta terça-feira, 23, por especialistas da Escola do Legislativo e pelo representante do Comitê Gestor Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém.
A vereadora Zezé Cardoso, de Araguaína, parabenizou o presidente da Assembleia, Amélio Cayres, pela iniciativa. Ela destacou que esse projeto apoiará a cultura em Araguaína e em todo o estado. Zezé também mencionou que seu município já possui um sistema de cultura estabelecido, o que o torna apto a acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Araguaína receberá cerca de R$ 1,5 milhão provenientes dessa lei.
Outro legislador municipal presente no evento, Reginaldo Félix, de Bernardo Sayão, considerou a capacitação como “indispensável” para a captação, gestão e fiscalização dos recursos. Ele enfatizou a importância dos vereadores terem acesso a essas informações, pois são eles que aprovarão os projetos e fiscalizarão a aplicação dos recursos. Reginaldo parabenizou a Assembleia Legislativa e todos os envolvidos por compartilharem essas informações com vereadores e artistas de todo o estado.
A Caravana Legislativa teve início na segunda-feira, 22, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, com palestras ministradas por Cícero Belém, Wellington Barros (diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia) e Meire Maria Monteiro (gestora de projetos técnicos da Escola do Legislativo).
A Lei Paulo Gustavo destina um total de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, a fim de combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. O Tocantins receberá um repasse de R$ 41.377.715,65, sendo que R$ 16.217.729,30 serão destinados diretamente aos municípios.
Segundo o cantor e compositor Odilon Santos, os recursos são indispensáveis. No entanto, ele ressalta que, sem informação adequada, o dinheiro pode retornar ao governo federal. Odilon destaca a importância da ação da Assembleia em parceria com o Comitê Gestor Paulo Gustavo e as Câmaras Municipais, afirmando que essa iniciativa é muito importante para o setor cultural do estado. Ele enfatiza que, sem esse conhecimento, há o risco de perder esse dinheiro, o que seria um grande prejuízo para um segmento já tão necessitado de apoio, principalmente durante e após a pandemia da Covid-19.
A Caravana estará em Gurupi nesta quarta-feira, 24, em Dianópolis no dia 25 e em Mateiros, no Jalapão, no dia 27. Essas cidades servirão como pólos das diversas regiões do Estado e cada interessado deverá se inscrever para a sede mais próxima e para a que melhor lhe atender.
As inscrições para os eventos serão feitos através do link https://www.escolalegto.com.br/enrollment.
