Comissão formada durante Audiência Pública buscará adequar regulamentação às necessidades de taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e órgãos de trânsito
Na manhã desta terça-feira (20), durante a Audiência Pública sobre transporte de passageiros na Câmara Municipal de Araguaína, o presidente Marcos Duarte anunciou uma iniciativa significativa: a criação de uma comissão para discutir a alteração da legislação que regulamenta o transporte por aplicativo no município.
A comissão, idealizada pelo vereador Marcos Duarte, terá representantes dos taxistas, mototaxistas, trabalhadores de aplicativos, além de parlamentares e membros da ASTT (Agência de Segurança, Transporte e Trânsito). O objetivo é revisar a atual legislação, buscando adequá-la às demandas e necessidades de todos os envolvidos no transporte de passageiros por aplicativo.
Ficou estabelecido que a comissão terá o prazo de até 30 dias para apresentar um relatório contendo as sugestões de mudanças na lei. Essas propostas serão fundamentais para uma possível atualização da regulamentação vigente, visando garantir um ambiente mais justo e equilibrado para os diversos modos de transporte de passageiros na cidade.
O vereador Marcos Duarte destacou a importância da Audiência Pública como um espaço para a exposição de demandas e sugestões por parte dos envolvidos. “Foi uma audiência pública produtiva. Oferecemos a oportunidade para que todos apresentassem suas demandas e sugestões. Agora, aguardaremos o trabalho da comissão, que apresentará as devidas sugestões de mudanças na lei”, afirmou Duarte.
A iniciativa liderada pelo vereador Marcos Duarte reflete um compromisso com a melhoria contínua do sistema de transporte por aplicativo em Araguaína, buscando promover uma regulamentação mais adequada e inclusiva para todos os profissionais envolvidos, bem como para os usuários desse serviço essencial na mobilidade urbana.
