O vereador de Palmas-TO, Filipe Martins (PSC) disse que repudia a revista em quadrinho com o tema “Vingadores: A cruzada das crianças” divulgada na Bienal do Livro, no Riocentro.
Para Martins, a história é nitidamente focada para atrair crianças e adolescentes. Nos quadrinhos, dois dos personagens da saga são namorados e aparecem se beijando em um painel – o livro tem 264 páginas.
“Os pais vão comprar achando que é uma revista pra crianças e dão de cara com isso. São covardes querendo empurrar de todo jeito conteúdo impróprio para nossas crianças. Vamos ficar atentos, e apresentarei uma moção de repúdio na Camara”, disparou.
Ilegal e imoral
Os artigos 78 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Artigo 78 diz que revistas e publicações com material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes devem ser comercializados em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo. O estatuto também prevê que as editoras devem cuidar para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
O Artigo 79, por sua vez, diz que “revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.”
