Martins é autor do projeto que pede a proibição de instalação de banheiros unissex em Palmas, ele também já pediu que o município faça adesão ao “Programa Escola Sem Partido”, para assegurar o direito de liberdade dos pais e responsáveis em educar os seus filhos de acordo com seus próprios princípios e valores morais.
“O maior legado que quero deixar para as pessoas é a proteção da família”, Filipe Martins
O vereador Filipe Martins (PSC) é candidato a deputado estadual. O registro de candidatura foi protocolado nesta segunda-feira, 13 de agosto. O parlamentar afirma que o objetivo é ampliar seu trabalho para todo o Tocantins, assim como tem feito na Capital.
“Estou consciente da importância do mandato de deputado estadual, em representar os anseios dos eleitores e fiscalizar para que os recursos sejam bem aplicados”, declarou.
Formado em Gestão Pública, Filipe Martins já atuou como assessor parlamentar, acompanhando de perto as demandas da capital e de todo Tocantins.
Em 2016, foi eleito vereador em Palmas, onde também atua como presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar e como vice-presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal.
Cristão, Filipe Martins pertence à Assembleia de Deus Madureira, e afirma que sempre defenderá a vida, a família e a superação das desigualdades sociais.
“Tenho um posicionamento claro sobre os valores e princípios familiares e essa será uma das minhas principais bandeiras; cuidar das pessoas e lutar para que haja mais qualidade na vida dos Tocantinenses”, disse.
Autor do projeto que pede a proibição de instalação de banheiros unissex em Palmas, ele também já pediu que o município faça adesão ao “Programa Escola Sem Partido”, para assegurar o direito de liberdade dos pais e responsáveis em educar os seus filhos de acordo com seus próprios princípios e valores morais.
“O maior legado que quero deixar para as pessoas é a proteção da família. Nós não vamos deixar que a ideologia de gênero seja imposta no Tocantins. Na Assembleia Legislativa pretendo continuar fiscalizando para que esse assunto não chegue às escolas. Aliado a isso, vamos pensar em políticas públicas para proteger as mulheres e crianças de tanta violência que temos presenciado nos últimos tempos”, declarou.
Atuação na Câmara
Filipe Martins destaca que é autor de diversos projetos de forte impacto social, a exemplo da criação do Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, para atrair novos doadores e abastecer o estoque dos Hemocentros da Capital.
Outro Projeto de Lei de destaque, é o que institui o “Dia do Nascituro” como forma de preservar a vida dos bebês que irão nascer e das mães. Também propôs que haja um limite no tempo de espera para consultas, exames e cirurgias, assim como a proibição de cobrança de tarifa básica de consumo de água pela concessionária prestadora de serviços.
Filipe Martins votou favorável ao primeiro Projeto de nº 07, de 29 de abril de 2016, que dá imunidade de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis) para templos religiosos, e mais:
Articulou e colaborou junto a CCJ para o arquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 96/2017 do Município de Palmas, que trata da destinação de área pública para igrejas e entidades assistenciais. O projeto estabelecia certas determinações ao beneficiário como condição para efetivação da doação, inclusive podendo reverter à doação das áreas em alguns casos.
Protocolou requerimento pedindo ao secretário de Educação de Palmas, que verificasse nas escolas do município, a existência do livro “A máquina de brincar” que faz apologia ao satanismo.
Pediu esclarecimentos e repudiou a “Caravana da diversidade sexual e gênero”, realizada pelo Governo do Estado e conseguiu que o tema fosse retirado das discussões.
Reprovou e enviou nota de repúdio para as ações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, movidas contra sete prefeituras, incluindo Palmas (TO), que atualmente proíbem o ensino sobre ideologia de gênero nas escolas. Nas ações o procurador mostrava interesse em reverter à situação nos municípios.
Conclamou os colegas parlamentares para assinarem juntos, uma Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 5002/2013, de autoria do deputado Federal, Jean Wyllys (PSOL), que autoriza crianças à mudança de sexo sem a autorização dos pais.
Preocupado com a questão da chamada “ideologia de gênero” nas práticas educacionais do município de Palmas, Filipe Martins manteve diálogo com a prefeitura de Palmas, sobre a manutenção da proibição do ensino da ideologia na rede de ensino de Palmas.
Pediu a suspensão de projeto “E Agora? sexo drogas e tecnologia” que trata de sexualidade nas escolas de Palmas, onde pais denunciaram palestras impróprias para alunos.
Repudiou a instalação de banheiros unissex na Universidade Federal do Tocantins de Araguaína pedindo explicações sobre o caso e apresentou um Projeto de Lei que proíbe instalação de banheiro unissex em escolas, secretarias e órgãos de Palmas.
Conseguiu aprovar com unanimidade, uma emenda aditiva de sua autoria, no projeto de Lei Complementar nº 33 de 14 de dezembro de 2017, que trata do Plano Diretor de Palmas, para que os templos religiosos fossem excluídos de exigências regulamentadas no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Perfil
Filipe Martins tem 34 anos, é casado com Renata Martins, e é pai de João Filipe e Maria Fernanda. É pioneiro no Estado do Tocantins chegando logo após a criação deste, em janeiro de 1989. Formado em Gestão Pública, foi eleito vereador em Palmas no pleito de 2016, e tem um intenso trabalho social prestado à Capital e todo Estado.
