O vereador Delegado Tiago Daniel, do PTB, marcando sua estreia na Câmara Municipal de Tocantinópolis, deu mostras de muita disposição para o trabalho legislativo e já chegou apresentando um projeto que dispõe sobre a reforma integral da Resolução n° 03/1996, de 04 de novembro de 1996, que instituiu o Regimento Interno daquela Casa de Leis.
Delegado Tiago Daniel defende a reforma integral do Regimento Interno da Câmara de Tocantinópolis, com a promoção de uma criteriosa revisão gramatical em seu texto, tendo em vista os inúmeros erros de grafia, de sintaxe, de acentuação, de pontuação e de técnica redacional legislativa, que segundo o parlamentar, “são facilmente observados ao longo dos seus 285 artigos, que erroneamente estão numerados até o artigo 291º.”
Muitos erros
“Esses erros podem ser facilmente observados no Regimento Interno impresso no mês de janeiro de 2021, cujas cópias foram entregues para os vereadores e, em número ainda maior, no documento digital encontrado no site da própria Câmara, onde está escrito “Câmara Minicipal de Tocantinópolis”, argumentou o vereador, que aproveitou para pontuar um expressivo número de erros gramaticais, ortográficos e de revisão no texto do regimento Interno.
Em algumas situações do Regimento Interno da Câmara de Tocantinópolis, o vereador Delegado Tiago Daniel, observou que alguns dispositivos aparecem duplicados, como ocorre no caso do artigo 59, II e sua alínea “a”, que não é utilizada no caso. O mesmo ocorre no artigo 262 que aparece de forma duplicada e confunde quem manuseia o texto, deixando de difícil interpretação o real sentido da norma.
Texto copiado
Diante destas situações, após analisar profundamente o Regimento Interno da Câmara de Tocantinópolis, o vereador Delegado Tiago descobriu que o texto foi copiado do Regimento Interno de Palmas, e quem se propôs a digitar o texto para a Câmara de Tocantinópolis, cometeu muitos erros, o que tornou o Regimento Interno de difícil compreensão.
“Importante destacar que, não obstante a reforma proposta pelo presente Projeto de Resolução, é de fácil percepção que, sendo este aprovado, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocantinópolis continuará desatualizado e obsoleto em muitos pontos, razão pela qual será necessário, mais adiante, que os nobres colegas vereadores se unam para a feitura de um trabalho aprofundado para que o Legislativo Tocantinopolino passe a dispor de um Regimento Interno ágil e atualizado com os tempos atuais, para desempenhar o seu mister da melhor forma possível”, finalizou o vereador Delegado Tiago.
