Uso de máscaras passa a ser facultativo nos prédios da Justiça

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Uso de máscaras passa a ser facultativo nos prédios da Justiça

Medida começa a valer nesta segunda-feira (15).

A partir desta segunda-feira (15) será facultativo o uso de máscaras nos prédios do poder judiciário no Tocantins. O texto foi publicado em uma portaria conjunta assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

A medida vale tanto para magistrados e servidores como para usuários externos em todas as dependências, com exceção dos locais de prestação de serviços de saúde onde o item continua obrigatório.

Segundo o Tribunal de Justiça, a nova norma considera as recomendações técnicas dos profissionais de saúde que compõem o Centro de Saúde do TJ, assim como a estabilidade no número de casos de pessoas contaminadas com Covid-19.

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